Siga-nos nas redes

País

Governo quer que fiscalização da velocidade nas estradas seja responsabilidade dos municípios

Publicado

em

O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, disse esta sexta-feira, no Porto, que o Governo está a trabalhar numa proposta para passar as competências de fiscalização de velocidade rodoviária urbana para os municípios. “Estamos a trabalhar, agarrando no exemplo de Lisboa, [para] que as competências de fiscalização de velocidade em espaço urbano, dentro das vilas e dentro das cidades, possam ser feitas pelas câmaras municipais”, disse aos jornalistas Carlos Miguel.

O governante falava após o encerramento do congresso sobre mobilidade urbana sustentável “Cidades que Caminham”, organizado pelo Instituto das Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), que decorreu na Fundação Manuel António da Mota.

emissão em direto da famatv

De acordo com Carlos Miguel, a ideia é que a fiscalização possa ser feita “através de radares, com a colaboração dos fiscais municipais, ou com a colaboração da própria PSP ou GNR através de um protocolo, tal como hoje é feito com a fiscalização do estacionamento”. Questionado acerca de prazos para esta medida de descentralização de competências, e reconhecendo que estava a ser “muito otimista”, estimou que “até ao final do corrente ano” haja condições para ter a “fase de diálogo fechada” e propostas para discussão em Conselho de Ministros.

“Ainda estamos a trabalhá-lo, e temos de dialogar com outros ministérios, nomeadamente com o Ministério da Administração Interna”, disse Carlos Miguel, que tem a tutela das autarquias no Ministério da Coesão Territorial. O secretário de Estado acrescentou que já falou “informalmente” com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), “que vê com bons olhos a assunção dessa competência”.

Carlos Miguel deu como exemplo a implementação da velocidade máxima de 30 quilómetros por hora, ou a instalação de lombas e outras medidas urbanas, algo que “os municípios podem determinar, e têm determinado, mas depois não conseguem fiscalizar”. Questionado sobre se esta medida se compreende num novo pacote de medidas de descentralização, Carlos Miguel rejeitou, falando “de uma competência em concreto”, e admitiu o estudo paralelo para se irem “aperfeiçoando” diplomas “não numa lógica de pacote”, mas sim “individualmente”.

Sobre os custos da descentralização desta medida, disse que o assunto ainda não foi abordado, mas estimou que “é algo que para os municípios não será grande problema”. “Se formos ‘beber’ à experiência de Lisboa, é um investimento que é suportável em curto espaço de tempo. Julgo que não será por aí o problema”, disse aos jornalistas, referindo-se à receita com as multas.

Mais avançado está “o processo das coimas resultantes do estacionamento”, cujas competências o Governo pretende que os municípios possam delegar nas Comunidades Intermunicipais (CIMs), “com ganhos de eficácia e até monetários”. “É algo que será para muito breve”, disse Carlos Miguel aos jornalistas, detalhando que já está agendado para uma reunião de secretários de Estado na terça-feira e “a seguir irá a Conselho de Ministros”. O governante crê que a medida será algo que “não tem problemas”, já que a ANMP “é totalmente a favor disso”.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

LER JORNAL

pub

Artigos Recentes

Economiahá 1 minuto

Combustíveis: Gasolina e gasóleo descem 1 cêntimo

Agora que se aproxima o final de mais uma semana, chegam também novas indicações quanto à oscilação do preço dos...

Póvoa de Varzimhá 11 minutos

Familiares preparam homenagem para jovem falecida no mar da Póvoa de Varzim esta segunda-feira

Familiares e amigos de Débora Carvalho, a jovem luxemburguesa de 24 anos que perdeu a vida na madrugada desta segunda-feira,...

Famalicãohá 30 minutos

Famalicão: Escola D. Sancho I recebeu 14 professores da Turquia

Uma delegação da Turquia visitou a Escola Secundária D. Sancho I. O grupo, composto por 14 professores de quatro escolas...

Famalicãohá 53 minutos

Brisa vai duplicar a saída para Famalicão da A3

A Brisa vai duplicar a via de saída para Famalicão da autoestrada A3. A informação foi adiantada pelo presidente da...

Famalicãohá 56 minutos

Famalicão: Escolas Camilo Castelo Branco e Júlio Brandão encerradas devido a greve

Neste dia em que assinala mais um momento de greve na função pública, em Famalicão, a Escola Secundária Camilo Castelo...

Desportohá 1 hora

Faleceu ex-jogador e dirigente do FC Famalicão Vítor Lopes

Faleceu Vítor Lopes, antigo jogador do emblema do FC Famalicão, clube que representou entre o final da década de 60...

Desportohá 1 hora

Conheça o programa completo para o Rali de Famalicão repleto de adrenalina e animação

Agora que se aproxima mais uma edição do Rali de Famalicão, a disputar entre 24 e 25 de maio, fica...

Famalicãohá 13 horas

Famalicão: Colisão rodoviária faz um ferido em Brufe

Uma pessoa ficou ferida, ao final da tarde desta quinta-feira, na sequência de uma colisão entre dois veículos ligeiros na...

Famalicãohá 14 horas

Famalicão: Despiste junto a escola em Calendário faz um ferido

Uma pessoa ficou ferida, ao final da tarde desta quinta-feira, na sequência do despiste de um veículo ligeiro na Rua...

Desportohá 16 horas

“Vício de Ganhar”: Adeptos do FC Famalicão vão ficar com “água na boca” até à próxima época

Agora que se aproxima o desfio final para o emblema de Famalicão, na temporada 2023/2024, da I Liga de futebol...

Arquivo

Mais Vistos