País
IVA 0% nos alimentos estará em vigor entre 18 de abril e 31 de outubro

A isenção do IVA no cabaz de bens essenciais vai vigorar de 18 de abril a 31 de outubro, de acordo com uma proposta de alteração apresentada pelo PS e hoje aprovada pelos deputados nas votações na especialidade.
A Comissão de Orçamento e Finanças votou hoje na especialidade a proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de bens alimentares, bem como as propostas apresentadas pelos vários partidos, sendo que além da do PS, relativa à vigência da medida, apenas foram aprovadas propostas do BE e PAN que adicionam à lista as bebidas vegetais e uma do PSD que sobre os produtos dietéticos destinados à nutrição entérica.
Durante a votação o PSD viu ainda ser aprovada uma proposta que adiciona os leites fermentados à categoria dos laticínios.

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