O deputado famalicense do PSD, Jorge paulo Oliveira disse, este sábado, que o Governo “considera válidas as razões invocadas e promete ponderar a criação das instâncias...
A Assembleia da República vai discutir o encerramento do comércio aos domingos e feriados, na sequência de uma petição que atingiu as 20 mil assinaturas. A petição foi...
Após dois dias de debate na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) foi aprovada com o voto a favor da bancada do...
O PS e o PSD chumbaram o protejo-lei do Bloco de Esquerda que proibia o uso de telemóveis no recreio da escola para os alunos até...
O Parlamento aprovou apenas a criação de códigos de conduta nas instituições de Ensino Superior para combater o assédio sexual e moral. Na base das propostas...
Uma nova lei de saúde mental será apresentada esta quinta-feira no parlamento, anunciou o ministro da saúde de Manuel Pizarro Portugal, afirmando que a legislação irá...
O Presidente da República diz que vai esperar para ver o que acontece à lei da eutanásia, que vai ser votada no Parlamento, esta quinta-feira. Questionado...
Os deputados aprovaram, esta quarta-feira, uma proposta de alteração do Livre ao Orçamento do Estado que prevê um estudo e amplo debate sobre novos modelos de...
O Parlamento chumbou esta tarde o Orçamento do Estado planeado pelo Governo PS para 2022. O Presidente da República passará agora à dissolução da Assembleia da...
A Assembleia da República discute esta quarta-feira, por agendamento do PCP, dez projetos de lei sobre direitos laborais, sendo o regresso às 35 horas de trabalho semanais...
