O Parlamento aprovou apenas a criação de códigos de conduta nas instituições de Ensino Superior para combater o assédio sexual e moral.

Na base das propostas do Bloco de Esquerda, as recentes denúncias no Centro de Estudos sociais de Coimbra e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi ainda aprovada a criação de uma estrutura independente de apoio à vítima e denúncia de casos.

O Bloco defendia também alterações ao Código Penal para tipificar o crime de assédio sexual e criar o crime de assédio sexual qualificado.

O projeto foi rejeitado.

Em discussão estiveram também iniciativas da Iniciativa Liberal e do Chega.