O tribunal de Viana do Castelo aplicou hoje a medida de coação de prisão domiciliária ao jovem de 18 anos que, na segunda-feira, esfaqueou um rapaz...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu de 40 mil para 30 mil euros a indemnização a pagar pelo dono de um café a um...
O Estado ainda não pagou os 62 mil euros de indemnização que o Supremo Tribunal de Justiça definiu como justos pela pena de prisão aplicada a...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) condenou hoje o ex-ministro Manuel Maria Carrilho a três anos e nove meses de prisão por violência doméstica contra...
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a 21 anos e dez meses de prisão a mulher acusada de matar à facada um empresário têxtil, em julho...
O Tribunal de Vila Nova de Famalicão aplicou prisão preventiva a um homem de 45 anos suspeito de furto no interior de residências em Esposende e...
O Tribunal da Relação de Guimarães absolveu um arguido de difamação, crime pelo qual tinha sido anteriormente condenado por chamar “burro” a um militar da GNR...
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a seis anos e nove meses de prisão um homem de Vila Nova de Famalicão que cometeu 68 crimes de...
A diplomata e antiga eurodeputada Ana Gomes enfrenta acusações de difamação agravada ao empresário Mário Ferreira, na sequência de um longo contencioso entre ambos, estando o...
O ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, disse hoje em tribunal que lhe foi diagnosticada doença de Alzheimer e, por isso, alegou não estar em condições de...