O julgamento do megaprocesso com 120 arguidos, envolvendo a extinta Associação Industrial do Minho (AIMinho) e o seu antigo presidente António Marques numa fraude de quase...
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um agente da PSP suspeito de ter disparado mortalmente sobre a companheira do condutor de um automóvel furtado em...
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou as penas de 25 anos e de 18 anos e nove meses de prisão aplicadas pelo tribunal de primeira instância...
Uma juíza de instrução criminal do Tribunal de Braga manifestou “perplexidade” por a Câmara de Barcelos ter pagado, durante “anos a fio”, mais de 3.000 euros...
O Tribunal de Braga absolveu hoje dois militares da GNR que estavam acusados de abuso de poder por alegadamente terem fiscalizado um café em Sobreposta, naquela...
A ex-diplomata Ana Gomes e o empresário Mário Ferreira recusaram hoje fazer um “acordo” para acabar com o julgamento num tribunal do Porto onde a antiga...
Termina esta sexta-feira a contenda iniciada no ano de 2010 entre a juíza Paula Sá, que neste ano desempenhava funções no Tribunal de Famalicão, e o...
O tribunal de Viana do Castelo aplicou hoje a medida de coação de prisão domiciliária ao jovem de 18 anos que, na segunda-feira, esfaqueou um rapaz...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu de 40 mil para 30 mil euros a indemnização a pagar pelo dono de um café a um...
O Estado ainda não pagou os 62 mil euros de indemnização que o Supremo Tribunal de Justiça definiu como justos pela pena de prisão aplicada a...