O Tribunal de Braga absolveu hoje dois militares da GNR que estavam acusados de abuso de poder por alegadamente terem fiscalizado um café em Sobreposta, naquela...
A ex-diplomata Ana Gomes e o empresário Mário Ferreira recusaram hoje fazer um “acordo” para acabar com o julgamento num tribunal do Porto onde a antiga...
Termina esta sexta-feira a contenda iniciada no ano de 2010 entre a juíza Paula Sá, que neste ano desempenhava funções no Tribunal de Famalicão, e o...
O tribunal de Viana do Castelo aplicou hoje a medida de coação de prisão domiciliária ao jovem de 18 anos que, na segunda-feira, esfaqueou um rapaz...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu de 40 mil para 30 mil euros a indemnização a pagar pelo dono de um café a um...
O Estado ainda não pagou os 62 mil euros de indemnização que o Supremo Tribunal de Justiça definiu como justos pela pena de prisão aplicada a...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) condenou hoje o ex-ministro Manuel Maria Carrilho a três anos e nove meses de prisão por violência doméstica contra...
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a 21 anos e dez meses de prisão a mulher acusada de matar à facada um empresário têxtil, em julho...
O Tribunal de Vila Nova de Famalicão aplicou prisão preventiva a um homem de 45 anos suspeito de furto no interior de residências em Esposende e...
O Tribunal da Relação de Guimarães absolveu um arguido de difamação, crime pelo qual tinha sido anteriormente condenado por chamar “burro” a um militar da GNR...