O parlamento vai discutir no arranque da 3.ª sessão legislativa temas como arrendamento urbano, uso de câmaras de videovigilância pelas forças de segurança ou fixação de...
A Assembleia da República debate hoje os projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e da Iniciativa Liberal (IL) para legalização da canábis para consumo...
Juventude Social Democrata Distrial defende a limitação de mandatos para deputados. A questão mereceu unanimidade em Conselho Distrital e as opiniões também foram favoráveis a uma...
O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS,...
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, reúne-se hoje com 50 deputados da Assembleia da República eleitos em círculos...
Alívio nos impostos e contribuições, reforço das medidas de apoio já existentes, prorrogação da moratória sobre contratos bancários e isenção de tributação sobre os apoios recebidos...
A Assembleia da República (AR) recomendou esta sexta-feira ao Governo a adoção de medidas que permitam a retoma desportiva e consequente normalização das competições, bem como...
Vinte e cinco de fevereiro será o dia em que a Assembleia da República vai discutir e votar o previsível novo decreto presidencial a impor o...
Reivindicando o “princípio ético, ancestral e universal, não matarás”, o grupo de trabalho inter-religioso composto por oito confissões religiosas assinou hoje um documento posicionando-se contra a...
A União de Restaurantes do Minho interpôs hoje uma providência cautelar para exigir o encerramento do restaurante da Assembleia da República, enquanto estabelecimentos similares “estiverem impedidos...
