O Governo vai aumentar os apoios do programa Bilha Solidária de 10 euros para 15 euros e redesenhar o processo para ser mais simples, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia.

“O Governo está atento à subida do preço do gás e a tomar medidas que permitam mitigar os impactos, tendo em especial atenção as comunidades mais vulneráveis e em risco de pobreza energética”, começou por explicar Maria da Graça Carvalho, que está a ser ouvida no parlamento na Comissão de Energia e Ambiente.

Nesse sentido, no caso do programa Bilha Solidária, que está em vigor desde 2022, o executivo decidiu reforçar a dotação em 2,5 milhões euros para este ano de 2025, recordou a responsável.

“Vamos ainda aumentar o nível dos apoios, subindo de 10 euros para 15 euros o valor pago aos beneficiários na compra das botijas de gás”, anunciou Maria da Graça Carvalho.

Além disso, admitindo que ainda “há algum desconhecimento deste programa”, a ministra anunciou que pretendem redesenhar processo “para ser mais simples e mais célere”.

De acordo com os últimos dados disponíveis, de 2021, este mercado abrange cerca de 2,2 milhões de alojamentos, suprindo as necessidades de aproximadamente 5 milhões de pessoas, principalmente em áreas não servidas pela rede de gás natural. Este último serviço somava cerca de 1,2 milhões de clientes no mercado liberalizado no final do ano passado e quase 500 mil no regulado.

Na semana passada, a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), responsável pela coordenação do programa, anunciou que a plataforma que permitia a adesão a este estava suspensa.

Questionada pela Lusa sobre o assunto, fonte oficial da Anafre justificou esta situação com o facto de estar a “aguardar despacho do Ministério do Ambiente e Energia”, não tendo avançado com mais detalhes.

Desde o arranque da medida, em 2022, até ao início de janeiro deste ano foram pagos apoios no valor de 2.153.280 euros, num total de 215.328 beneficiários, segundo dados do gabinete de Maria da Graça Carvalho, o que representa 60% do montante destinado ao programa de apoio.

Apesar do montante não ter sido totalmente subscrito, tendo ficado por usar 1,4 milhões de euros, a ministra do Ambiente e Energia anunciou no ano passado a renovação do apoio com um reforço de 2,5 milhões de euros para 2025.

O arranque deste apoio visou mitigar o peso da alta dos preços da energia nos orçamentos familiares em 2022, no seguimento da guerra na Ucrânia, e tem-se mantido desde então. Mas, segundo a Deco, tem ficado aquém das expectativas devido à falta de informação e burocracia.

Nas últimas semanas, com as baixas temperaturas que se têm sentido principalmente no Norte da Europa, e a consequente redução de reservas de gás, os preços do gás natural têm atingido máximos históricos.