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Famalicão/Justiça: Homem falecido em 2005 foi exumado esta terça-feira para recolha de amostras de ADN

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Foi exumado, esta terça-feira de manhã, num cemitério de Famalicão, o corpo de um homem falecido em 2005 que se encontra agora no centro de uma disputa de paternidade, de acordo com o JN.

Tal ação de exumação visou uma recolha de ADN foi pedida por um homem que pretende provar que é filho do falecido, alegando que apenas não foi registado à nascença.

Por outro lado, três sobrinhos do homem falecido contestam tais alegações, indicando que mesmo que a paternidade seja provada, “tal não lhe confere direitos de natureza patrimonial, designadamente de sucessor e herdeiro”.

Em 2020, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses havia excluído a relação de paternidade entre os visados, na sequência de um teste de ADN, ordenado pelo Tribunal de Famalicão.

Para além disto, foi ainda realizado um exame genético entre os três sobrinhos e este possível filho, concluindo-se que não foi possível excluir a ligação entre estes e o pai/tio falecido. Ficou ainda apurada uma probabilidade de 96,15% em que o pai destes três sobrinhos fosse tio deste “filho” não registado.

Perante isto, os três sobrinhos apresentaram pareceres do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, que colocaram em dúvida o parecer anterior do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

Com este impasse entre mãos, o juiz de Famalicão optou por avançar com a exumação do cadáver, algo a que se opõem os três sobrinhos, alegando “diretos de personalidade do falecido”.

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