Foi aprovada esta quarta-feira, no âmbito das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a proposta do PS que prevê o novo apoio...
O parlamento aprovou hoje a proposta bloquista de alteração ao Orçamento do Estado que anula a transferência de 476 milhões de euros do Fundo da Resolução...
Os custos da implementação de descontos nas portagens nas autoestradas ex-SCUT, propostas pelo PSD, podem ascender aos 1.500 milhões de euros, anunciou hoje o secretário de...
O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, afirmou hoje que a medida que permite fasear em três ou seis prestações o IVA trimestral que...
Devido às restrições impostas aos estabelecimentos, os restaurantes dos concelhos abrangidos pelo estado de emergência podem a partir de hoje pedir um apoio de 20% da...
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PAN que alarga aos medicamentos veterinários o mecanismo que permite deduzir ao IRS parte do IVA pago pelos consumidores...
“A componente de taxas e impostos, que integra os CIEG [Custos de Interesse Económico Geral], apresenta para Portugal um peso de 46% do preço total pago...
A abertura de concursos para a contratação de 261 profissionais para o INEM, incluindo o reforço de seis que prestam apoio psicológico, foi aprovada hoje, numa...
Um pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal “fazer face à emergência sanitária de covid-19”, foi aprovado...
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses revelou queos municípios cobraram 3.569,6 milhões de euros em impostos e taxas em 2019, com destaque para o IMT, a...
