Marcelo Rebelo de Sousa toma hoje posse para um segundo mandato como Presidente da República, pelas 10:30, perante o parlamento, com assistência reduzida devido à covid-19, e à tarde estará no Porto.

Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de janeiro com 60,67% dos votos expressos, o professor catedrático de direito jubilado, de 72, antigo deputado constituinte, irá prestar a juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa.

Nos termos da Constituição, o Presidente da República eleito toma posse perante o parlamento, prestando a seguinte declaração de compromisso: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

A cerimónia de posse e juramento na Assembleia da República terá uma assistência na Sala das Sessões reduzida a menos de cem pessoas, com 50 dos 230 deputados, seis membros do Governo e os convidados limitados às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português.

Após a leitura e assinatura do auto de posse, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues usará da palavra, para saudar o chefe de Estado, e em seguida Marcelo Rebelo de Sousa fará a primeira intervenção do seu segundo mandato.

De São Bento, o Presidente da República seguirá para o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde irá depositar coroas de flores nos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama.

A chegada ao Palácio de Belém, com guarda de honra junto ao portão principal, está prevista para as 12:15. Na Sala das Bicas, Marcelo Rebelo de Sousa receberá a banda das três ordens, símbolo do Presidente da República e grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.

Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa estará no Porto, onde terá um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, pelas 14:30, antes de presidir a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15:30.

Marcelo Rebelo de Sousa irá ainda visitar o Centro Cultural Islâmico do Porto, às 16:30, antes de regressar a Lisboa.

Quando tomou posse como Presidente da República, há cinco anos, em 09 de março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa chegou a pé à Assembleia da República, furando o protocolo.

O programa da sua posse teve um formato original, que se prolongou durante todo o dia, incluindo um encontro ecuménico na Mesquita de Lisboa e um concerto na Praça do Município – e na altura estendeu-se também ao Porto, mas dois dias mais tarde, com visitas à Câmara, ao bairro do Cerco e a uma exposição.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República em 07 de dezembro do ano passado, sozinho, numa pastelaria junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, espaço onde funcionou a sua sede de campanha nas presidenciais de 2016.

No atual quadro de pandemia de covid-19, e com o país em estado de emergência, declarou que nunca sairia a meio desta “caminhada exigente e penosa” e que era “exatamente o mesmo que avançou há cinco anos”, empenhado em estabilizar e unir os portugueses, para vencer a atual crise.

A sua recandidatura foi apoiada formalmente por PSD e CDS-PP, enquanto o PS no Governo optou por não dar apoio a nenhum candidato, mas aprovou uma moção com uma “avaliação positiva” do seu primeiro mandato.

Durante a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro, o antigo presidente do PSD disse em entrevista à TVI que esperava um segundo mandato “mais difícil”, identificando “mais pulverização” no sistema partidário, quer à esquerda, quer à direita.

No seu discurso de vitória na noite eleitoral, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou “ter a noção de que os portugueses, ao reforçarem o seu voto, querem mais e melhor” em proximidade, estabilidade, exigência, acrescentando: “Entendi esse sinal e dele retirarei as devidas ilações”.