O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, anunciou, esta sexta-feira, que o Património Cultural já fechou o caderno de encargos que permitirá a recuperação do Padrão de São Lázaro, em Guimarães, monumento nacional que foi destruído em julho deste ano.

O anúncio foi feito em Guimarães, distrito de Braga, junto ao local onde está colocado o Padrão de D. João I, também conhecido como Padrão de São Lázaro, ou de Aljubarrota, onde o líder centrista apresentou um diploma no parlamento para proteção do património nacional e combate ao vandalismo.

“Relativamente ao Padrão de São Lázaro, o Património Cultura IP [Instituto Público] já terminou o caderno de encargos que permitirá a recuperação e restauro deste monumento, num esforço que é de grande complexidade, mas que permitirá que o que foi assim lesado, possa ser recuperado e de novo ficar disponível para a fruição pública”, disse Nuno Melo, aos jornalistas.

Questionado sobre quando é que o monumento nacional vai estar recuperado, o presidente do CDS-PP afirmou que isso não é neste momento o mais importante.

“O relevante é saber-se que o Património Cultural já fechou o caderno de encargos, que a senhora ministra da Cultura e o Governo estão mesmo preocupados com o que aconteceu, e que, por se tratar de um trabalho de grande complexidade, os trabalhos serão feitos com todo o tempo que for necessário, porque importante é que na recuperação deste património, o monumento possa ser reconstituído, eu diria na sua proximidade do seu original”, defendeu.

Sobre os custos do caderno de encargos, Nuno Melo respondeu não ter essa informação, sendo “o que menos interessa” para si, pois o valor do monumento é inquantificável.

“Porque o valor que um monumento destes encerra é inestimável, não é quantificável. Estamos a falar de um monumento que grava em pedra uma data maior ligada à independência nacional. Houve muitos portugueses que morreram para que Aljubarrota fosse uma vitória portuguesa. E haver quem se permita destruir um monumento destes é simplesmente inqualificável e indigno da convivência social”, sublinhou o líder do CDS-PP.

Nuno Melo lembrou que, “imediatamente após a tragédia” da destruição do Padrão de S. Lázaro, o CDS-PP apresentou na Assembleia da República um voto de condenação do ato de vandalismo, que foi aprovado.

Afirmando que o partido “não pode ficar indiferente” ao que aconteceu com este monumento nacional, avançou com um diploma para preservar os monumentos históricos.

“É importante que o Estado tenha, e com este Governo está a ter, noção e vontade de criar mecanismos que ajudem à identificação, à guarda e à preservação destes bens inestimáveis do nosso património coletivo. E por isso, o Grupo Parlamentar do CDS apresentou um diploma que visa a salvaguarda, a identificação claríssima e a participação de várias identidades com mecanismos que depois ajudarão à proteção destes bens”, adiantou o líder centrista.

O diploma, que contempla, nomeadamente o uso de videovigilância, vai permitir “um amplo debate parlamentar”, segundo o presidente do CDS-PP, que optou por não entrar em detalhes sobre o documento.

Em 31 de julho, o ministério da Cultura lamentou “profundamente” “o ato de vandalismo” praticado sobre o Padrão de D. João I e anunciou que enviou uma equipa para avaliar os danos e diligenciar sobre a recuperação do mesmo.

Num comunicado divulgado naquele dia, a tutela afirma que “face à gravidade da situação, o Património Cultural/Instituto Público operacionalizou a deslocação de uma equipa técnica a Guimarães, no sentido de avaliar, não apenas os danos materiais causados ao cruzeiro derrubado e fragmentado, mas também para diligenciar sobre as condições da sua recuperação e ponderar estratégias futuras de salvaguarda”.

“Os fragmentos foram, entretanto, recolhidos pela Câmara Municipal de Guimarães”, adiantou o ministério.

A PSP tomou conta da investigação às circunstâncias da destruição do monumento.