O programa IVAucher chegou para apoiar os setores da restauração, alojamento e cultura, alguns dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Criado com o Orçamento do...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o diploma que regulamenta o aumento extraordinário de dez euros por pensionista que receba até...
A Câmara Municipal Famalicão vai reforçar em 2021 as transferências livres para as freguesias em 10% para as ajudar a fazer face às exigências sociais das...
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado aprovado no parlamento, esta quinta-feira, irão ser verificadas várias alterações no que toca aos impostos, emprego, pandemia...
António Costa, garantiu esta quinta-feira que Portugal vai cumprir os compromissos previstos no contrato de venda do Novo Banco, numa chamada telefónica com a presidente do...
O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) foi hoje aprovado, no parlamento, apenas com os votos favoráveis do PS, e com a abstenção do PCP, PEV,...
Foi aprovada esta quarta-feira, no âmbito das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a proposta do PS que prevê o novo apoio...
O parlamento aprovou hoje a proposta bloquista de alteração ao Orçamento do Estado que anula a transferência de 476 milhões de euros do Fundo da Resolução...
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PAN que alarga aos medicamentos veterinários o mecanismo que permite deduzir ao IRS parte do IVA pago pelos consumidores...
A abertura de concursos para a contratação de 261 profissionais para o INEM, incluindo o reforço de seis que prestam apoio psicológico, foi aprovada hoje, numa...