Incluindo a proibição de circulação entre concelhos e recolher obrigatório às 23:00 na passagem de ano, o Governo aliviou as medidas de contenção da pandemia de covid-19 no Natal, mas impôs “máxima contenção” no Ano Novo. 

As medidas antecipadas no início do mês para o Natal pelo Governo não sofreram alterações, mas, devido à evolução da pandemia, na semana passada o primeiro-ministro anunciou que para o Ano Novo seria necessário adotar “medidas de máxima contenção” em todo o território de Portugal continental.

Também na semana passada, o executivo divulgou a nova lista de níveis de risco, que divide os concelhos entre risco de contágio de covid-19 moderado, elevado, muito elevado e extremo – que entrou em vigor às 00:00 com o novo estado de emergência.

Segundo a lista atualizada de níveis de risco, existem 30 concelhos em risco extremo de contágio, menos cinco do que em 02 de dezembro, e 79 em risco muito elevado, mais um do que no início de dezembro.

O número de concelhos considerados de risco elevado permanece inalterado, 92, enquanto os municípios de risco moderado são agora 77, mais quatro do que no princípio do mês.

Na Madeira e nos Açores não são aplicadas as mesmas regras de Portugal continental, mas os Governos Regionais também decidiram aplicar mediadas especiais durante o Natal e o Ano Novo.

O novo estado de emergência entrou em vigor às 00:00 e prolonga-se até às 23:59 de 07 de janeiro.

+++ Natal +++

Concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo:

– Nos dias 24 e 25 de dezembro, o recolher obrigatório será apenas a partir das 02:00 e até às 05:00.

– Nos dias 24 e 25 de dezembro, os estabelecimentos de restauração podem funcionar até à 01:00.

– Nos dias 24 e 25 de dezembro, os horários de encerramento não se aplicam aos estabelecimentos culturais.

Concelhos de risco muito elevado e extremo:

– No dia 26 de dezembro (sábado) a proibição de circulação na via pública entra em vigor apenas às 23:00. No dia 27 (domingo), o recolher obrigatório volta a ser às 13:00, como nos últimos fins de semana.

– No dia 26 de dezembro, os estabelecimentos de restauração podem funcionar, para refeições no estabelecimento, até às 15:30. No dia 27, os estabelecimentos comerciais e os restaurantes terão de encerrar até às 13:00.

+++ Ano Novo +++

Medidas aplicadas a todos os concelhos de Portugal continental

– Proibição de circulação entre concelhos a partir das 00:00 de 31 de dezembro e as 05:00 de 04 de janeiro.

– No dia 31 de dezembro recolher obrigatório a partir das 23:00.

– No dia 31 de dezembro os restaurantes podem funcionar até às 22:30.

– Nos dias 01, 02 e 03 de janeiro proibição de circulação na via pública a partir das 13:00.

– Nos dias 01, 02 e 03 de janeiro, os restaurantes podem funcionar até as 13:00, exceto para entregas ao domicílio.

– Proibidas festas públicas ou abertas ao público.

– Proibidos ajuntamentos na via pública com mais de seis pessoas.

++++ Lista de níveis de risco ++++

Risco Moderado

Albufeira, Alcobaça, Alcoutim, Aljezur, Aljustrel, Almeirim, Almodôvar, Alpiarça, Alvaiázere, Alvito, Arcos de Valdevez, Arganil, Arraiolos, Arronches, Avis, Barrancos, Beja, Benavente, Bombarral, Borba, Cadaval, Carrazeda de Ansiães, Castro Marim, Castro Verde, Constância, Coruche, Cuba, Entroncamento, Estremoz, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Fornos de Algodres, Fronteira, Góis, Lagoa, Lagos, Mação, Mangualde, Mêda, Melgaço,  Monchique, Mora, Moura, Nazaré, Oleiros, Olhão, Oliveira de Frades, Ourique, Pampilhosa da Serra, Paredes de Coura, Pedrógão Grande, Penalva do Castelo, Ponte de Sor, Portel, Proença-a-Nova, Redondo, Santiago do Cacém, São Brás de Alportel, Sardoal, Sertã, Silves, Sines, Sousel, Tábua, Tavira, Tomar, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila de Rei, Vila do Bispo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Foz Coa, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares, Vila Real de Santo António, Vila Viçosa.

Risco Elevado

Abrantes, Alandroal, Alcácer do Sal, Alcanena, Alcochete, Alijó, Amadora, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Batalha, Belmonte, Cabeceiras de Basto, Caldas da Rainha, Campo Maior, Cantanhede, Carregal do Sal, Cartaxo, Cascais, Castanheira de Pera, Castelo de Paiva, Castro Daire, Celorico da Beira, Celorico de Basto, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Covilhã, Elvas, Faro, Figueira da Foz, Fundão, Golegã, Gouveia, Leiria, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Mafra, Manteigas, Marinha Grande, Mira, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Montemor-o-Velho, Nisa, Óbidos, Odemira, Odivelas, Oeiras, Oliveira do Bairro, Ourém, Palmela, Penedono, Penela, Peniche, Pombal, Portimão, Reguengos de Monsaraz, Ribeira de Pena, Rio Maior, Sabrosa, Salvaterra de Magos, Santa Comba Dão, Santarém, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sátão, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Tarouca, Tondela, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Vagos, Vale de Cambra, Valença, Vendas Novas, Viana do Castelo, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Velha de Ródão, Vinhais, Vizela, Vouzela.

Risco muito elevado

Águeda, Albergaria-a-Velha, Alenquer, Alfândega da Fé, Almada, Almeida, Amarante, Amares, Anadia, Ancião, Arouca, Azambuja, Baião, Barreiro, Boticas, Braga, Caminha, Castelo Branco, Chamusca, Cinfães, Espinho, Estarreja, Évora, Fafe, Felgueiras, Figueira de Castelo Rodrigo, Figueiró dos Vinhos, Freixo de Espada à Cinta, Gondomar, Grândola, Guarda, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lamego, Lisboa, Lousada, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mealhada, Mértola, Mesão Frio, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Moita, Monção, Montalegre, Montemor-o-Novo, Montijo, Murça, Murtosa, Nelas, Oliveira do Hospital, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes, Penacova, Penafiel, Peso da Régua, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Portalegre, Porto, Porto de Mós, Resende, Sabugal, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Seia, Sernancelhe, Serpa, Terras de Bouro, Torre de Moncorvo, Valongo, Vila Nova de Gaia, Vila Real, Vila Verde, Viseu.

Risco extremo

Aguiar da Beira, Alter do Chão, Armamar, Barcelos, Bragança, Castelo de Vide, Chaves, Crato, Esposende, Gavião, Guimarães, Marvão, Mondim de Basto, Monforte, Mortágua, Mourão, Oliveira de Azeméis, Penamacor, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço, Trofa, Valpaços, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Pouca de Aguiar, Vimioso.