Siga-nos nas redes

Sociedade

Governo diz que variante à EN 14 na Trofa é de “imprescindível utilidade pública”

Publicado

em

O Governo declarou de “imprescindível utilidade pública” a construção da variante à Estrada Nacional (EN) 14, entre a Via Diagonal, na Maia, e o Interface Rodoferroviário da Trofa, permitindo, assim, o abate de 21 sobreiros adultos, foi anunciado esta quarta-feira.

A decisão de 27 de maio dos ministros do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, publicada em Diário da República (DR), responde à solicitação da Infraestruturas de Portugal (IP) para abater aquelas árvores na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), no concelho da Trofa.

O Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho, impõe que o corte ou a poda de sobreiros e azinheiras sejam requeridos e autorizados pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.

No DR lê-se que a IP solicitou “autorização para proceder ao corte de 21 sobreiros adultos em cerca de 0,3870 hectares de povoamentos daquela espécie, localizados na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), no concelho da Trofa”.

Na publicação, o Governo começar por elencar “o relevante interesse público, económico e social do empreendimento em causa, bem como a sua sustentabilidade, uma vez que vai permitir a resolução das deficientes condições de circulação” e acrescenta o facto da “inexistência de alternativas válidas de localização, uma vez que o traçado do empreendimento em apreço já resulta da avaliação de impacte ambiental e da correspondente declaração de impacte ambiental, bem como da decisão sobre a conformidade ambiental do projeto de execução”.

A isso, junta-lhe o “parecer favorável” da Entidade Regional do Norte da Reserva Agrícola Nacional à utilização das áreas integradas na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e o facto de ter sido “declarada a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis necessários à concretização da obra, pelo Despacho n.º 4482/2021, de 3 de maio”.

No documento, o Governo informa ainda que o requerente, a IP, “apresentou projeto de compensação e respetivo plano de gestão, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual, prevendo a arborização com sobreiros numa área de 0,48 hectares, em terrenos da requerente, na mesma união de freguesias” em terrenos que “possuem condições edafoclimáticas [características definidas através de fatores do meio tais como o clima, o relevo, a litologia, a temperatura, a humidade do ar], adequadas”.

Neste contexto, o Governo decidiu “condicionar o abate dos sobreiros na área do empreendimento identificado no número anterior à aprovação e implementação do projeto de compensação, e respetivo plano de gestão (…) e ao cumprimento das condicionantes da decisão sobre a conformidade ambiental do projeto de execução e de todas as demais exigências legais aplicáveis e condicionantes decorrentes do licenciamento e execução da obra”.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

PASSOU EM DIRETO

Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 6 horas

Famalicão espera sábado sem chuva . “Máximas” sobem cinco graus até aos 22.º

Famalicão espera, este sábado, um dia sem qualquer previsão de chuva e temperaturas relativamente altas, de acordo com as previsões...

Paíshá 7 horas

Viagens de Metro para o Porto reforçadas a partir de 30 de Novembro

A operação no metro do Porto será reforçada a partir de 30 de novembro, dia em que na avenida dos...

Desportohá 7 horas

FC Famalicão confiante para a 4.º eliminatória da Taça de Portugal. Samuel Lobato faz a antevisão

O FC Famalicão prepara o seu regresso às competições, este domingo, com um desafio frente aos rivais do CD Santa...

Bragahá 8 horas

Eletricista gravemente ferido após queda num poço de água em Amares

Um homem ficou gravemente ferido, na manhã desta quinta-feira, na sequência de um acidente de trabalho, na freguesia de Caldelas,...

Famalicãohá 8 horas

Assembleia Municipal de Famalicão celebra 49 anos da operação militar de 25 de Novembro de 1975 esta segunda-feira

A Assembleia Municipal de Famalicão irá realizar, esta segunda-feira, uma sessão solene comemorativa do 25 de novembro de 1975, momento...

Famalicãohá 9 horas

Famalicão: Termómetro da Calma instalado na escola de Castelões para ajudar nos resultados académicos

Ajudar as crianças a manter a calma dentro da sala de aula e ter mais sucesso académico. É esse o...

Sociedadehá 9 horas

Nome do novo estádio do SC Braga homenageia adepta “Melinha” falecida em 2022

O novo estádio do Sporting de Braga, no qual jogarão as equipas B e feminina de futebol a partir da...

Paíshá 10 horas

GNR sinalizou quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou em isolamento em 2024

A GNR sinalizou entre 01 de outubro e 15 de novembro 42.873 idosos que vivem sozinhos ou isolados, ou em...

Famalicãohá 11 horas

Famalicão: Nova variante da EN14 está quase pronta

Esta sexta-feira, os presidente das câmaras municipais de Famalicão e da Trofa realizaram uma visita ao local das obras da...

Famalicãohá 12 horas

Bebé “impaciente” nasceu na ambulância dos Bombeiros Voluntários de Famalicão a caminho do hospital

Um bebé nasceu, na noite desta quinta-feira, numa das ambulâncias dos Bombeiros Voluntários de Famalicão, que efetuavam um serviço de...

Arquivo

Mais Vistos