Agora que já é conhecida a data de implementação do IVA de 0% no cabaz de produtos alimentares básicos, alguns produtos, não mencionados anteriromente, foram agora adicionados a esta lista.

Foi confirmado que este cabaz de compras com IVA zero também incluirá bebidas vegetais e outros produtos alimentares destinados à nutrição enteral (alimentação por tubo).

Além disso, foi aprovada uma proposta que adiciona leite fermentado à categoria de produtos lácteos.

Esses produtos são adicionados à lista de 44 produtos e a medida estará em vigor de 18 de abril a 31 de outubro.

Entre as emendas aprovadas, uma do BE acrescenta à lista elaborada pelo Governo “bebidas vegetais e iogurtes sem leite e produtos lácteos, produzidos com frutos secos, cereais ou preparações à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas”.

A proposta do PAN sobre a mesma categoria de produtos (“bebidas vegetais e iogurtes sem leite e produtos lácteos, produzidos com frutos secos, cereais, preparações à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas”) também foi aprovada.

O PS também votou a favor de uma proposta do PSD relativa a “produtos alimentares destinados à nutrição enteral”.

O projeto de lei do Governo previa, na categoria de produtos lácteos, que “leite natural de vaca, esterilizado, pasteurizado, ultra pasteurizado, em blocos, em pó ou em grânulos” fosse incluído nesta lista.

No entanto, após uma proposta do PSD, a maioria dos deputados chegou a um acordo para que a lista que entrará em vigor inclua finalmente “leite natural de vaca, esterilizado, pasteurizado, ultra pasteurizado e fermentado”.