O Tribunal de Braga foi obrigado a adiar cerca de duas dezenas de diligências processuais cíveis por causa da falta de papel, mas a situação está provisoriamente ultrapassada, disse hoje o juiz presidente da comarca.
Em declarações à Lusa, João Paulo Pereira admitiu que o problema pode voltar a registar-se se, entretanto, não for agilizado o processo de fornecimento de papel.
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“Cerca de duas diligências de notificação de réus foram adiadas dois ou três dias, porque são processos que normalmente implicam a utilização de grandes quantidades de papel”, explicou.
Segundo João Paulo Pereira, a comarca registou “alguma redução” de papel há cerca de um mês, mas na última quinzena chegou mesmo a uma situação de “escassez”.
“Houve que racionar para que não faltasse papel para a tramitação dos processos urgentes, como aqueles que têm arguidos presos”, referiu.
Entretanto, na quinta-feira houve um fornecimento de 55 caixas de papel, disponibilizadas pela comarca do Porto, devendo o problema estar resolvido até ao final desta semana.
O problema é que a contratação de papel está concentrada na Direção-Geral da Administração da Justiça (AGAJ), que, entretanto, notificou a comarca de Braga de que, excecionalmente, estava autorizada a contratar diretamente.
A comarca terá de obter três propostas e, mesmo assim, dar conta delas à AGAJ e esperar a respetiva autorização.
“Estamos à espera”, disse João Paulo Pereira.
