Siga-nos nas redes

Braga

Dois GNR acusados de fiscalização abusiva de café em Braga absolvidos pelo Tribunal

Publicado

em

O Tribunal de Braga absolveu hoje dois militares da GNR que estavam acusados de abuso de poder por alegadamente terem fiscalizado um café em Sobreposta, naquela cidade, com o “único propósito de exercerem retaliação” contra o proprietário.

Os arguidos respondiam ainda por um crime de violação de segredo por funcionário, de que foram igualmente absolvidos.

O tribunal deu como provado que os arguidos efetuaram a referida fiscalização “de uma forma agressiva” e escreveram numa “folha branca” as várias irregularidades que terão detetado, mas não elaboraram qualquer auto de contraordenação.

No entanto, não se provou que a fiscalização tivesse como objetivo retaliar contra o proprietário e que os arguidos tivessem violado os seus deveres funcionais.

Na acusação, o Ministério Público (MP) refere que os arguidos, na altura colocados no Posto do Sameiro, decidiram fiscalizar um café em Sobreposta, Braga, por o proprietário do mesmo ter denunciado à GNR que o dono de um outro café, em Espinho, também no concelho de Braga, estava a laborar sem licenças.

Segundo a denúncia, o café em Espinho tinha fechado para obras e o proprietário passou a funcionar na sede do Futebol Clube de Sobreposta.

O MP refere que os dois arguidos, em vez de irem à sede daquele clube, foram ao café do denunciante, contrariando assim as ordens que tinham recebido.

Entretanto, ainda avisaram o denunciado de que tinham ordens para lá irem.

O tribunal também não deu como provado este aviso.

O MP diz que os arguidos agiram com o “único propósito” de retaliarem contra o proprietário por este ter denunciado um outro café, violando, assim, o “dever especial de isenção” a que estão obrigados no exercício das suas funções, fazendo assim “uso abusivo” do seu poder de fiscalização, “com intenção de prejudicar” o proprietário do café, “afetando a sua reputação e humilhando-o”.

Para o tribunal, nada disto foi provado, tendo a juíza admitido que a conduta dos arguidos poderá apenas configurar “algum tipo de ilícito disciplinar”, por eventualmente a fiscalização ter sido feita sem qualquer ordem nesse sentido dos superiores hierárquicos.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 30 minutos

Qualidade das couves nesta época festiva afetada pela falta de frio

A couve penca de Mirandela apresenta boa qualidade este ano, mas faltou frio no momento certo para que apresente as...

Paíshá 1 hora

Natal: F-16 da Força Aérea vão sobrevoar céus de Portugal no dia 24 de dezembro

Uma parelha de aviões caça F-16M da Força Aérea vai sobrevoar algumas regiões de Portugal continental na terça-feira, dia 24...

Famalicãohá 2 horas

Famalicão: Homem de 69 anos envolvido em acidente detido após recusar teste de alcoolémia

Um homem de 69 anos foi detido pela PSP, na madrugada deste domingo, na cidade de Vila Nova de Famalicão...

Regiãohá 2 horas

Trofa celebra as Grandiosas Festas em Honra de S. Gonçalo entre 17 e 20 de janeiro

A Trofa entra em 2025 com preparando as Grandiosas Festas em Honra de S. Gonçalo, que se realizam em Covelas...

Desportohá 2 horas

Equipa masculina do GD Natação de Famalicão assegura manutenção na 1ª Divisão Nacional

Os atletas masculinos do Grupo Desportivo de Natação de Famalicão participaram nos Campeonatos Nacionais de Clubes 1.ª Divisão, realizados em...

Bragahá 2 horas

Mulher de 50 anos detida após série de furtos em Amares

O Núcleo de Investigação de Investigação Criminal (NIC) da Póvoa de Lanhoso e o Posto Territorial de Amares procederam à...

Famalicãohá 3 horas

Famalicão: Viagens de autocarro com alterações de funcionamento nas vésperas e dias de Natal e Ano Novo

A Câmara Municipal de Famalicão alerta para alterações nas viagens dos transportes públicos rodoviários do concelho para os dias e...

Paíshá 3 horas

Metro do Porto fecha mais cedo na véspera de Natal e retoma viagens às 09:00

O Metro do Porto volta a encerrar mais cedo os seus serviços nesta véspera de Natal, cerca das 20:00. Estes...

Paíshá 3 horas

GNR: Oito pessoas perderam a vida entre sexta-feira e domingo nas estradas portuguesas

A GNR registou nos últimos três dias 699 acidentes, dos quais resultaram oito mortos, 21 feridos graves e 189 ligeiros,...

Paíshá 23 horas

Operação Natal e Ano Novo. Só ontem morreram cinco pessoas nas estradas portuguesas

No período entre as 00h00 e as 23h59 deste sábado, dia 21 de dezembro, no âmbito da Operação “Natal e...

Arquivo

Mais Vistos