Siga-nos nas redes

País

Covid-19: Ordem dos Médicos pretende mudança na lei das juntas médicas

Publicado

em

Para se trabalhar na mudança da lei e adaptá-la à realidade, o bastonário da Ordem dos Médicos defendeu hoje que deveria aproveitar-se o momento em que se está a analisar diplomas para recuperar a atividade das juntas médicas.

As declarações de Miguel Guimarães foram feitas na Comissão Parlamentar de Saúde, onde foi ouvido sobre os projetos de lei do BE, “Medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades”, do PAN, “A resposta eficaz da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e dos cuidados de saúde primários em situação epidemiológica provocada pela covid-19” e do PCP, “Regime Transitório para a emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso”.

Ressalvando que estes projetos são para “uma situação transitória”, o bastonário defendeu que se devia “aproveitar esta oportunidade” para mudar a lei.

Em reposta a questões levantadas pelos deputados, Miguel Guimarães afirmou que “muitas vezes são nestes momentos de maior ebulição que podem ocorrer grandes transformações de leis que existem há muitos anos e que acabam por nunca ser revistas mesmo sabendo que as coisas nem sempre estão a funcionar bem e vão-se prolongando no tempo”.

“Na verdade, existe aqui uma urgência que foi e que está a ser agravada pela pandemia, que ainda não acabou. Neste momento, estamos a controlar a segunda vaga da pandemia de covid-19, mas continua a registar-se um número muito elevado de casos”, vincou.

Portanto – sustentou – “isto continua a bater forte e continuamos a ter necessidade de todos os recursos humanos para fazer tudo o que é necessário fazer neste momento, para salvar vidas mas a verdade é que os direitos dos doentes não podem ser prejudicados”.

Nesse sentido, é possível consagrar medidas temporária “e simultaneamente começar já a trabalhar numa visão mais profunda da lei”.

No seu entender, a lei deve ser mudada em vários aspetos, mas há um que é essencial: “As juntas médicas não podem depender da autoridade de saúde pública porque não faz sentido sequer”.

Atualmente, a lei atribui as juntas médicas aos especialistas de saúde pública que dizem que chegam a ser cerca de 80% da sua atividade, uma situação que não deve continuar, defendeu.

Para o bastonário, a lei deve ser adaptada à realidade e executada por profissionais com competência em avaliação do dano corporal e em peritagem médica da Segurança Social.

Tem de haver “uma grande colaboração” entre os ministérios da Saúde e da Segurança Social, uma vez que se trata de “questões mistas”, mas, comentou, já se percebeu com a situação dos lares que não existe uma grande interação.

O bastonário manifestou ainda a disponibilidade para trabalhar com a Direção-Geral da Saúde numa Tabela Nacional de Incapacidades simplificada, para que se possa fazer “um trabalho bem feito, rigoroso, que não seja um trabalho atabalhoado, em que fica muita coisa a descoberto”.

Os projetos de lei remetem esta tabela para a DGS, sendo uma questão que lhe deve ser colocada, mas como está com “falta de recursos humanos e continua na linha da frente no combate a esta pandemia (…) a Ordem dos Médicos estará disponível para ajudar a Direção-Geral de Saúde, através dos especialistas de várias áreas que podem dar um contributo muito importante para ajudar a construir uma Tabela Nacional de Incapacidades simplificada que possa ajudar alguns automatismos, sobretudo, nesta fase de transição da pandemia”.

Segundo o bastonário será necessário cerca de “um mês, um mês e meio” para se conseguir ter “uma solução que seja de facto simpática e que possa servir os objetivos dos vários projetos” apresentados.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

PASSOU EM DIRETO

Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 3 horas

Famalicão: “Mínimas” descem até aos 5 graus esta quarta-feira

Famalicão espera, esta quarta-feira, um dia de sol, no qual também se deverá registar uma descida nos valores dos termómetros,...

Famalicãohá 4 horas

Famalicão celebra os 100 anos da D. Ondina de Calendário

Está de parabéns, esta terça-feira, a D. Ondina, utente do Centro Social de Calendário, que celebrou hoje um centenário de...

Famalicãohá 6 horas

Famalicão: Colisão rodoviária condicionou trânsito na rua Paulo IV em Ribeirão

Uma colisão entre dois veículos ligeiros, na tarde desta terça-feira, deixou condicionado o trânsito na rua Paulo VI, na vila...

Famalicãohá 7 horas

PS Famalicão de luto após falecimento de Geraldo Abreu Machado “histórico socialista da vila de Riba de Ave”

O Partido Socialista de Famalicão encontra-se de luto com o falecimento do “camarada e amigo” Geraldo Abreu Machado, “histórico socialista...

Famalicãohá 7 horas

Famalicão: Marina Abreu e Miguel Bandeirinha levam fado ao café-concerto da Casa das Artes

A ACAFADO – Associação Cultural & Artística Famalicão Fado realiza mais uma edição do espetáculo “Fado no Café da Casa”,...

Desportohá 7 horas

FC Famalicão: Rochina pronto para disputar Taça de Portugal após gastroenterite

Esta de regresso aos planos do treinador Armando Evangelista, Rochinnha, o avançado do FC Famalicão que esteve fora no último...

Famalicãohá 8 horas

PS quer criar grupo para debater construção de um novo hospital público em Famalicão

O Partido Socialista de Famalicão apela à criação de um movimento cívico direcionado para a “reflexão e debate” sobre a...

Famalicãohá 9 horas

Famalicão: Renovação da esquadra da PSP vai permitir polícias mais motivados e aumento da segurança

A renovação do edifício da esquadra da PSP vai contribuir para aumentar o sentimento de segurança na cidade de Famalicão....

Paíshá 9 horas

Mais de 100 operacionais portugueses destacados para ajudar vítimas de tempestade em Valência

Portugal vai enviar hoje uma força conjunta de proteção civil e forças armadas com mais de 100 operacionais para ajudar...

Desportohá 10 horas

Famalicense Tiago Reis conquista 2.º lugar na Baja TT Oeste de Portugal

A dupla composta pelo piloto famalicense Tiago Reis e pelo navegador Candido Carrera disputaram, no último fim de semana, a...

Arquivo

Mais Vistos