A aplicação do diploma aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros para limitar as margens na comercialização de combustíveis levaria a uma redução do preço da gasolina em nove cêntimos e do gasóleo em um cêntimo, disse o ministro do Ambiente.

Em conferência de imprensa depois da reunião do Governo, João Pedro Matos Fernandes adiantou que, tendo por base os dados publicados num relatório da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), e “tomando como rigorosos esses mesmos valores e, o valor do último dia do mês de junho, que é o dia em que o relatório nos foi apresentado, a gasolina baixaria o seu preço em cerca de nove cêntimos e o gasóleo em um cêntimo”.

Segundo os dados do site da ENSE, nesse dia o preço de venda ao público da gasolina era de 1,709 euros e o do gasóleo de 1,504 euros.

O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que permitirá ao executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que estão demasiado altas “sem justificação”, segundo o ministro do Ambiente.

A margem dos comercializadores, no final de junho, era superior em 36,6% na gasolina e 5% no gasóleo à margem média praticada em 2019, de acordo com um estudo da ENSE, divulgado no dia 14 de julho.

“Na quarta-feira, 30 de junho 2021, a margem apurada sobre a gasolina era superior à margem média praticada em 2019 em 0,069 euros (ou +36,62%). No caso do gasóleo, a margem no último dia do mês de junho era 0,01 euros superior à média do ano de 2019 (ou +5,08%)”, anunciou a ENSE, que é tutelada pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática.

Citando o estudo “Análise da Evolução dos Preços de Combustíveis em Portugal”, a entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis conclui que, “durante os meses críticos da pandemia, os preços médios de venda ao público desceram a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência”, o que significa que “as margens dos comercializadores atingiram, assim, em 2020, máximos do período em análise”.