Já são conhecidas as datas em que poderá aceder aos vales para os manuais escolares gratuitos, através da Plataforma MEGA ou na app Edu Rede Escolar.

Os primeiros vales a serem emitidos são relativos aos alunos do 1.º ciclo e do 9.º ano, já no final deste mês, a 31 de julho.

Por seu turno, a partir do dia 7 de agosto terá início a emissão dos vouchers para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos, enquanto 11 de agosto é a data para o lançamento dos vales para os alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas.

Se o acesso às livrarias aderentes está disponível desde o dia 10 de julho, o acesso aos encarregados de educação estará disponível a partir do dia 17 de julho, segunda-feira.

De notar que, na semana passada, as escolas foram informadas de que o plano de devolução dos manuais escolares do 1.º ciclo seria retomado, depois de ter estado temporariamente suspenso desde a pandemia para que fosse possível recuperar ou adquirir aprendizagens.

Representantes dos pais criticaram esta decisão do Ministério da Educação, afirmando que tinha sido assegurado às famílias que os livros não seriam reutilizados. Os pais lembraram também que, no caso do 4.º ano, está prevista a adoção de novos manuais, pelo que não se justifica a sua devolução.

O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou com os alunos mais novos no ano letivo de 2016/2017, altura em que Tiago Brandão Rodrigues era ministro da Educação.

O projeto foi sendo gradualmente alargado a mais alunos, atingindo o universo dos estudantes do ensino público em 2019, ou seja, cerca de um milhão de crianças e jovens do 1.º ao 12.º ano.