Os agrupamentos vão ter de anunciar semanalmente alunos que não consigam contactar ou não participem nas atividades de ensino à distância. As comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) devem reforçar a vigilância.

Os ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social remeteram esta sexta-feira novas diretrizes às escolas por causa do acolhimento em regime presencial das crianças e jovens em risco.

As novas situações sinalizadas pelas escolas devem ser comunicadas às CPCJ, “designadamente os alunos que se encontrem em risco de abandono escolar”, devendo as comissões “encetar os procedimentos necessários para que os alunos possam transitar para regime presencial”, lê-se no comunicado conjunto enviado à Imprensa.

Direções dos estabelecimentos e equipa multidisciplinar de apoio à Educação Inclusiva devem identificar semanalmente os alunos com quem os professores não conseguiram contactar ou não participaram nas atividades letivas à distância (síncronas ou assíncronas). Sempre que as ausências não sejam justificadas pelos encarregados de educação, os casos devem ser comunicados às CPCJ, que agirão “de acordo com os procedimentos legalmente definidos”.

No caso das crianças e jovens já sinalizadas antes do fecho das escolas, o Governo pede às CPCJ que reforcem o acompanhamento, “sempre que possível”, através de contactos presenciais ou visitas.

Recorde-se que um inquérito da Federação Nacional de Professores (Fenprof), durante o confinamento no ano passado, revelou, em maio, que mais de metade dos professores (56%) não tinham conseguido contactar todos os seus alunos desde o fecho das escolas em março.