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Tribunal absolve Junta de Riba de Ave. Nova ala do cemitério pode ser usada após 4 anos de disputa

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A Junta de Freguesia de Riba de Ave pode, após quatro anos, utilizar a nova ala do cemitério da freguesia depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga ter absolvido a Junta de Freguesia e de ter considerado improcedente uma ação interposta que pedia que os terrenos onde a nova ala do cemitério foi construída voltassem ao seu estado anterior, antes das obras efetuadas.

Na base das acusações contra a Junta de Freguesia estaria a vistoria técnica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que alegavam não ter cumprido requisitos legais, tais como o espaçamento entre os limites do cemitério e habitações.

(continue a ler o artigo a seguir)


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De lembrar será que, pelo menos 11 pessoas foram sepultadas fora da freguesia no decorrer desta disputa, ou em jazigos de familiares ou amigos.

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