Siga-nos nas redes

Famalicão

Governo afirma que o limite de margens nos combustíveis simples abrange toda a cadeia de valor

Publicado

em

A proposta do Governo para limitar as margens na comercialização de combustíveis abrange todas as componentes da cadeia de valor da gasolina e gasóleo simples e GPL engarrafado, devendo o teto máximo ser limitado no tempo.

De acordo com a proposta de lei do Governo que deu entrada na Assembleia da República (AR) na sexta-feira, o executivo salienta a necessidade de “intervir com a fixação de margens máximas em todas as componentes das cadeias de valor de gasolina e gasóleo simples e de GPL engarrafado”.

“Por razões de interesse público e por forma a assegurar o regular funcionamento do mercado e a proteção dos consumidores, podem ser excecionalmente fixadas margens máximas em qualquer uma das componentes comerciais que formam o preço de venda ao público dos combustíveis simples ou do GPL engarrafado”, pode ler-se no corpo do texto legislativo.

De acordo com a proposta, as margens máximas “podem ser definidas para qualquer uma das atividades da cadeia de valor dos combustíveis simples ou do GPL engarrafado”.

As margens máximas em causa, que “devem ser limitadas no tempo”, segundo se lê na proposta do executivo, poderão ser fixadas “por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e da energia, sob proposta da ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos] e ouvida a Autoridade da Concorrência”.

Na exposição de motivos da proposta de lei, o Governo refere ainda que durante o processo legislativo a decorrer no parlamento “devem ser ouvidos o Conselho Nacional do Consumo e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos”.

Em julho, o Governo aprovou uma proposta de lei que permitirá ao executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que estão demasiado altas “sem justificação”, segundo o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

O preço de venda ao público médio da gasolina simples aumentou 1,7% em junho, face a maio, “representando o sétimo aumento consecutivo” em Portugal, mas o peso das margens de comercialização desceu, segundo a ERSE.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

PASSOU EM DIRETO

Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 10 horas

Famalicão: Casa Mortuária de Esmeriz inaugurada para responder a anseio da comunidade

Responder a uma necessidade da comunidade e trazer mais dignidade a quem parte e às famílias.Este é o objetivo da...

Paíshá 10 horas

Sabe quais são as nove burlas mais utilizadas por telefone?

Os nove métodos mais utilizados de burla por telefone foram identificados pela PSP, que alerta a população para este tipo...

Famalicãohá 11 horas

Famalicão assinala 25 de Novembro com sessão solene da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão promove, esta segunda-feira, uma sessão solene comemorativa do 25 de novembro de...

Famalicãohá 13 horas

Proteção Civil de Famalicão em alerta por causa do mau tempo

Está previsto chegar ao final da tarde o agravamento do mau tempo e, em Vila Nova de Famalicão, a Proteção...

Famalicãohá 13 horas

Proteção Civil de Famalicão em alerta por causa do meu tempo

Está previsto chegar ao final da tarde o agravamento do mau tempo e, em Vila Nova de Famalicão, a Proteção...

Famalicãohá 14 horas

Famalicão: Trabalhadores da Sinovir manifestam-se para receber subsídio de desemprego

Há dois meses sem receber, alguns trabalhadores da fábrica de calçado Sinovir, com sede em Novais, Vila Nova de Famalicão,...

Famalicãohá 16 horas

Famalicão: Casa Mortuária de Esmeriz benzida este domingo

A nova Casa Mortuária de Esmeriz, Vila Nova de Famalicão, é benzida este domingo. O Presidente da Câmara Municipal de...

Famalicãohá 16 horas

Milhares de pessoas em Famalicão para ver as luzes de Natal a acenderem-se

Famalicão já está iluminado para receber o Natal. A iluminação de Natal foi inaugurada este sábado, dia 23 de novembro,...

Famalicãohá 17 horas

Atenção ao tempo. Tempestade Bert traz vento muito forte e chuva intensa ao final da tarde

Entre as 18h00 e as 22h00, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) elevou o aviso para laranja...

Entretenimentohá 1 dia

Emissão Especial em direto: FAMALICÃO A CAMINHO DO NATAL

Sábado, 23/11/2024: Emissão especial da Fama Rádio e Televisão da inauguração das iluminações e divertimentos de Natal, na cidade de...

Arquivo

Mais Vistos