Estará em discussão, esta quinta-feira, o o Relatório de Gestão e Contas de 2023 do Município de Famalicão, onde estará espelhada a “gestão equilibrada” do executivo e a saúde financeira robusta” da autarquia, assim considera o presidente Mário Passos, que considera que o concelho “vivenciou em 2023 um ano de grande desenvolvimento e dinamismo, confirmando o que foi planeado pelo executivo municipal, aquando da elaboração do Plano de Atividades e Orçamento”.

Estes resultados baseiam-se num forte controlo do endividamento municipal, que foi levado a apenas 16.5% da sua margem absoluta, destacam ainda.

Destaque também para as taxas de execução do orçamento, particularmente em relação à receita cobrada (103,4%) – evidenciando o aumento da receita fiscal proveniente da Derrama e do IMT, como reflexo do nível de atividade económica do concelho –, e também em termos de despesa paga (81,2%) – com destaque para o aumento dos gastos com o pessoal, principalmente devido às atualizações salariais dos trabalhadores da Administração Local, e os mais de 18 milhões de euros em aquisição de bens de capital, resultado dos vários investimentos realizados pela autarquia em áreas como educação, ambiente, freguesias, cultura, rede viária, entre outras.

No prefácio do documento, Mário Passos enumerou ainda alguns dos projetos, medidas e ações que marcaram o ano de 2023: o lançamento de duas Ofertas Públicas para a aquisição de mais de 300 imóveis e o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento “Viver Famalicão”; a inauguração da nova Estação Rodoviária e o aumento da oferta de transporte público rodoviário no concelho; a requalificação da Biblioteca Municipal; os avanços significativos na requalificação de várias Unidades de Saúde Familiar do concelho; o início dos mercados “Vai à Vila”; a inauguração das novas salas de estudo da Estação Rodoviária; o investimento histórico na Educação, nas Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e também no Desporto; o lançamento do projeto piloto de recolha de biorresíduos; a conclusão das obras de valorização dos rios e o progresso na conclusão da rede de abastecimento de água no concelho.

“Ao mesmo tempo que nos mantivemos focados nos compromissos que assumimos com todos os famalicenses – sobretudo no que ao seu bem-estar e qualidade de vida diz respeito –, tivemos também a capacidade de garantir a concretização e a consolidação de uma série de projetos, medidas e ações estruturais para o crescimento do nosso concelho”, explica o edil, que aproveita também para destacar o défice de cerca de 4 milhões registados pelo município na área do Ambiente, explicado pela decisão da autarquia de não refletir na fatura dos munícipes os aumentos imputados ao município pelas entidades prestadoras dos serviços de água e resíduos.

Analisando as Agendas Estratégicas do município, a iniciativa “Famalicão Ecológico” foi a que recebeu mais investimento – perto de 40 milhões – representando uma percentagem de 36% do bolo da despesa realizada.

O executivo realça também o programa “Famalicão Qualificado” com 30 milhões aplicados (27%), “Famalicão Participativo” com 22.5 milhões (20%), “Famalicão Integrador” com 13 milhões aplicados (12%) e “Famalicão Dinâmico” com perto de 4 milhões (4%).

“2023 confirmou aquilo que temos vindo a reafirmar: estamos no rumo certo e é Famalicão e os famalicenses que mais saem a ganhar com isso”, concluiu Mário Passos.