O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que “é tempo de iniciar um novo ciclo” em Portugal, 50 anos depois do 25 de Abril de 1974, que proteja a democracia.

“50 anos é tempo de iniciar um novo ciclo”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, perante os presidentes do Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo, Tribunal de Contas, procuradora-geral da República e provedora de Justiça.

Numa sessão em que recebeu cumprimentos de Natal e ouviu mensagens e alertas destes titulares de órgãos judiciais, o chefe de Estado defendeu que “a justiça não pode ser esquecida” em períodos de crise e manifestou preocupação com os desafios que as democracias enfrentam e com o crescimento dos regimes autoritários.

“Verdadeiramente este novo ciclo tem de ser um ciclo de futuro, ambicioso, como se estivéssemos a arrancar de novo. É assim que deve ser visto o período que vai daqui até 2024 e depois de 2024. Temos de arrancar de novo”, apelou.

Segundo o chefe de Estado, isto constitui “uma grande exigência” no “momento difícil” que Portugal atravessa, por causa da guerra na Ucrânia e dos seus efeitos, em que não se pode “ignorar que há pessoas que vivem pior” nem “minimizar o que significa a inflação na vida das pessoas”.

“E isso é uma grande exigência, também é uma grande exigência no domínio da justiça, mas é uma grande exigência para todos nós”, prosseguiu, acrescentando: “Mas temos de o fazer, porque se não o fizermos começarão a confundir o que haja de fragilidades na nossa democracia com a própria democracia, e isso seria muitíssimo errado”.