Siga-nos nas redes

Barcelos

Quatro anos de pena suspensa para homem que abusou de menino de 10 anos em Barcelos

Publicado

em

O Tribunal de Braga condenou hoje a quatro anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, um homem de Barcelos que abusou sexualmente de um menino de 10 anos, de quem era vizinho.

O arguido, um carpinteiro de 51 anos, terá ainda de pagar uma indemnização de 8.000 euros à vítima.

emissão em direto da famatv

Foi condenado por quatro crimes de abuso sexual de criança e um crime de pornografia de menores agravado.

Para a suspensão da pena, e além do pagamento da indemnização, terá ainda de cumprir um regime de prova assente num plano de reinserção social que contemple uma avaliação especializada para aferir da necessidade de intervenção e acompanhamento na área da sexualidade.

O arguido fica ainda proibido de, por um período de 12 anos, exercer profissão, função ou atividade que impliquem ter menores sob a sua responsabilidade, educação, tratamento ou vigilância, estando ainda impedido de adoção, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores.

Os factos remontam a 2021, quando o arguido, através do seu perfil da rede social Facebook, começou a manter conversas regulares com o menino.

Nessas conversas, o arguido pedia que o menino lhe enviasse fotos despido, dizendo-lhe que só assim poderia frequentar a piscina que, entretanto, iria construir.

O arguido também lhe enviava vídeos pornográficos.

Mais tarde, passou a pedir ao menino para se deslocar à sua habitação, sob o pretexto de o deixar brincar com objetos que tinha em sua posse.

Segundo o acórdão, o arguido dizia ao menino que, se fizesse o que ele queria, o deixava brincar com um carro telecomandado ou com uma trotinete que tinha adquirido há pouco tempo.

“Como queria ter acesso a tais objetos, o ofendido acabava por aceder a tais intentos do arguido”, acrescenta.

O tribunal diz que o arguido praticou os factos “aproveitando-se” da relação de amizade e confiança que mantinha com a família materna do menor, de quem era vizinho.

Em tribunal, o arguido confessou apenas a troca de fotos e vídeos e negou toda a restante acusação, referindo que nunca “tocou” no menino.

O tribunal sublinha a “séria e veemente censurabilidade” da conduta do arguido e o “acentuado” grau de ilicitude, considerando todo o contexto fático e a intensidade ofensiva dos comportamentos que empreendeu.

Alude ainda aos “sentimentos de indiferença” que manifestou no cometimento dos crimes, “tendo atuado com o propósito único de satisfazer os seus instintos e prazeres sexuais, com total indiferença pela intimidade sexual” da vítima.

“As circunstâncias em que o arguido praticou quer os crimes de abuso sexual quer o crime de pornografia de menores sob apreciação revelam um sentimento de grande desconformidade com valores essenciais e uma personalidade acrítica a impor acrescidas exigências de reinserção e recomposição valorativa”, lê-se no acórdão.

A favor do arguido, o tribunal ponderou “a atual situação familiar, económica e social que apresenta, mostrando-se, neste contexto, devidamente integrado”.

“Todavia, esta circunstância mitiga apenas de forma relativa a responsabilidade do arguido pelos comportamentos que assumiu na prática dos factos destes autos, pois que não foi suficiente para refrear os seus ânimos e evitar que agisse como lamentavelmente agiu”, ressalva o tribunal.

Ainda a favor do arguido, o tribunal aponta o facto de entretanto não ter tido qualquer contacto com a vítima e a circunstância de já ter decorrido cerca de um ano sobre os crimes sem que haja notícia de que tenha empreendido comportamentos da mesma natureza.

“Não obstante a conduta do arguido merecer um juízo ético-jurídico de censura, considera-se que retomará uma atitude fiel ao direito”, refere o tribunal.

Por isso, optou pela suspensão da pena.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Desportohá 24 minutos

Famalicão: Afonso Carvalho do RAHC convocado pela Seleção AP Minho Sub-15

Afonso Carvalho, atleta dos escalões de formação de hóquei em patins do Riba d’Ave HC foi recentemente convocado para integrar...

Famalicãohá 1 hora

Famalicão: DJ Padre Guilherme anima “Sunset Solidário” dos Bombeiros Voluntários Famalicenses

Os Bombeiros Voluntários Famalicenses convidam para o “Sunset Solidário Guita”, a realizar no dia 28 de julho (domingo), com a...

Famalicãohá 1 hora

Famalicão: Corte do abastecimento de água em Esmeriz esta terça-feira

Esta terça-feira irá assinalar um corte do abastecimento de água na freguesia de Esmeriz, informou a Câmara Municipal de Famalicão....

Famalicãohá 14 horas

Solidariedade dos famalicenses valeu mais de 13 toneladas para o Banco Alimentar

O concelho de Famalicão contribuiu com mais de 13 toneladas de bens para o Banco Alimentar Contra a Fome, na...

Desportohá 16 horas

Famalicão: Desportivo de São Cosme despede-se do treinador Zé Tó assinalando trabalho exemplar

O clube Desportivo de São Cosme anunciou, esta segunda-feira, a saída do treinador Zé Tó, após “anos de dedicação” ao...

Desportohá 16 horas

Fernando Pimenta conquistou 3.ª medalha de ouro na Taça do Mundo de velocidade em Poznan

O canoísta português Fernando Pimenta arrecadou, este domingo, a terceira medalha de ouro na Taça do Mundo de velocidade em...

Desportohá 16 horas

Defesa do FC Famalicão convocado para disputar o Euro 2024 pela seleção da Albânia

O defesa do FC Famalicão Enea Mihaj foi convocado para representar a sua seleção nacional no Euro 2024, que se...

Famalicãohá 17 horas

Famalicão: “Máximas” chegam aos 28.º graus esta terça-feira

Famalicão espera, esta terça-feira, mais um dia de sol e com uma subida de quatro valores das temperaturas máximas, assim...

Desportohá 18 horas

Bilhar: Paulo Oliveira do FAC fica pelas meias-finais do Campeonato Nacional da 2ª Divisão

Este último sábado assinalou mais um dia de competições para a equipa de bilhar do Famalicense Atlético Clube (FAC), que...

Famalicãohá 19 horas

Famalicão: Capela de Santo António com altares restaurados e projeto para novo adro

No ano em que celebra o seu 100º aniversário, a Capela de Santo António, localizada no centro da cidade de...

Arquivo

Mais Vistos