Siga-nos nas redes

Sociedade

Parlamento chumba gratuitidade de manuais escolares para alunos do privado

Publicado

em

A Assembleia da República chumbou, sexta-feira, três projetos de lei, do PSD, Chega e Iniciativa Liberal, que propunham alargar a gratuitidade dos manuais escolares aos alunos dos estabelecimentos de ensino do setor privado e cooperativo.

Os diplomas contaram apenas com o apoio dos três partidos proponentes e abstenção do PAN, recebendo os votos contra do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre.

O tema já tinha dividido o Parlamento na quarta-feira, quando as iniciativas estiveram em discussão, com PSD, Chega e Iniciativa Liberal a argumentarem que a gratuitidade atualmente aplicada apenas às escolas públicas é discriminatória.

Os partidos consideraram também que deixar de fora os alunos dos colégios punha em causa a liberdade de escolha das famílias e a deputada do PSD, Sónia Ramos, chegou mesmo a defender que essa escolha deve ser não só respeitada, mas apoiada pelo Estado.

À esquerda, PS, Bloco de Esquerda e Livre responderam que o Estado tem a responsabilidade de assegurar a gratuitidade e universalidade do ensino obrigatório e que o faz através do setor público, enquanto o PCP acusou os proponentes de hipocrisia por não viabilizarem a gratuitidade dos livros de fichas de apoio, proposta pelo partido, mas reclamarem a dos manuais para o setor privado.

O PAN foi o único que se aproximou dos projetos de lei, com Inês de Sousa Real a sublinhar, na altura, que há famílias carenciadas que optam pelo ensino particular, mas não têm manuais escolares gratuitos e a considerar, por outro lado, que a medida pode ter um “caráter ambiental importante”, pela reutilização dos livros.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 53 minutos

ASAE fiscalizou transporte de azeite, carnes e outros em 50 pontos do país

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou desde as 20:00 de quarta-feira e até às 08:00 de hoje cerca...

Bragahá 2 horas

Homem gravemente ferido após acidente durante corte de árvore em Fafe

Um homem ficou gravemente ferido, na tarde desta quinta-feira, na sequência de um acidente de trabalho, na zona de Felgueiras,...

Famalicãohá 2 horas

Famalicão sob “aviso amarelo”: Chuvas fortes e trovoada esperadas esta sexta-feira

Famalicão espera, esta sexta-feira, um agravamento das condições meteorológicas registadas nos últimos dias, de acordo com as previsões do Instituto...

Paíshá 3 horas

Norte: PJ investiga alegada violação de dois utentes de um lar de idosos em Viana do Castelo

A Polícia Judiciária (PJ) de Braga vai investigar uma alegada violação que terá envolvido dois utentes de um lar de...

Paíshá 4 horas

Motociclos sob novas regras: Inspeções, estacionamento, impostos e outras alterações em vigor desde o dia 01 de abril

O mês de abril chegou com novas regras para os motociclistas, tanto no que diz respeito ao Código da Estrada,...

Paíshá 5 horas

Braga/Porto: PJ fez buscas em diversos organismos públicos esta quinta-feira

A Polícia Judiciária (PJ) tem em curso buscas em vários organismos públicos em Braga, Porto e Lisboa, por suspeitas relacionadas...

Bragahá 5 horas

Esposende: Ponte D. Luís Filipe encerrada para reabilitação estrutural entre 07 e 17 de abril

A ponte metálica de Fão, em Esposende, no distrito de Braga, vai estar encerrada ao trânsito a partir de segunda-feira...

Paíshá 6 horas

Faleceu ex-ministro da Saúde e Secretário de Estado Paulo Mendo. Tinha 92 anos

O médico Paulo Mendo, que foi secretário de Estado, por duas vezes, e ministro da Saúde, entre 1993 e 1995,...

Regiãohá 8 horas

Faleceu o Padre Fernando Campos natural da Trofa que passou por Vila do Conde, Santo Tirso e Ovar

Faleceu, esta terça-feira aos 92 anos, o padre Fernando Campos, natural da Trofa, ex-vigário cooperador em Santo Tirso e pároco...

Famalicãohá 9 horas

Famalicão/INAC: Entidade gestora do Central Park esclarece envolvimento no caso e garante ter “sempre procurado soluções”

Depois de uma notícia avançada esta terça-feira, na se informa que o Instituto Nacional de Artes do Circo (INAC) diz...

Arquivo

Mais Vistos