Um estudo europeu revela que Portugal é o país da União Europeia em que os cidadãos mais admitem comprar intencionalmente produtos contrafeitos colocando o país também entre os que menos compreendem o significado de “propriedade intelectual”.

Os dados constam da terceira edição do Estudo sobre Perceção de Propriedade Intelectual (PI) entre Cidadãos Europeus, realizado pelo Observatório Europeu de Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, divulgado na terça-feira.

No que respeita à contrafação, o estudo, que se baseou em 25.636 entrevistas a residentes na União Europeia (UE) com idade igual ou superior a 15 anos, revela que a média de europeus que admite ter comprado bens contrafeitos de forma intencional nos últimos 12 meses se situa nos 5%.

Este é um valor que fica muito abaixo do registado em Portugal, o país onde mais inquiridos assumiram comprar produtos contrafeitos no conjunto dos 27 países estudados.

De acordo com o resultado do estudo, 13% dos inquiridos em Portugal (amostra de 1.000 cidadãos) admitiram ter comprado intencionalmente bens contrafeitos no último ano.

Logo a seguir vem a Eslovénia, com 12%, e no extremo oposto encontram-se a Suécia e a Itália, com apenas 2% da população a confessar comprar contrafação.

Além disso, Portugal registou um aumento de três pontos percentuais neste tipo de comportamento, face a 2017, sendo o segundo país da UE que mais aumentou esta infração, logo a seguir aos Países Baixos, onde a subida foi de quatro pontos percentuais.

Em 20 dos 27 países da União Europeia, o número de cidadãos a admitir consumir intencionalmente contrafação diminuiu nos últimos três anos.

O estudo destaca que, no geral, a proporção de europeus que confessa ter comprado recentemente produtos contrafeitos é baixa, embora, em termos absolutos, continue a ser um fenómeno muito significativo, considerando a dimensão da população.

Relativamente aos dois estudos anteriores, não se registou uma grande mudança de comportamento, já que em 2013 a média da contrafação na UE situava-se nos 4%, tendo aumentado para 7% em 2017, e descido para 5% este ano.

O estudo indica ainda que as pessoas que compram intencionalmente bens contrafeitos são geralmente jovens, ainda estudantes e a viver com os pais, e aponta uma relação entre este comportamento e o acesso a produtos pirateados ‘online’.

Outro aspeto atendido neste inquérito europeu foi o entendimento subjetivo que os cidadãos têm do termo “propriedade intelectual”, revelando que quanto menos compreendem o significado do termo mais tendem a comprar mercadorias contrafeitas ou a aceder a conteúdos piratas ‘online’.

Nesta matéria, o estudo traça um panorama menos negativo de Portugal, colocando-o perto da média da UE, ainda que, mesmo assim, ligeiramente abaixo, na compreensão do significado do termo.

No geral, o entendimento subjetivo deste conceito entre cidadãos da UE é elevado: 8 em cada 10 dizem que têm um conhecimento do significado do termo PI “muito bom” ou “bastante bom”, revelando resultados ligeiramente superiores aos observados em 2017 (78%) e em 2013 (76%).

No que respeita a Portugal, 78% dos inquiridos afirmaram saber o que significa PI, num ‘ranking’ que varia entre 91% na Polónia e 32% em Malta.

Áustria, Grécia, Bulgária e Alemanha são outros países com um entendimento elevado do significado do conceito (entre 86% e 88%), ao passo que Finlândia, Dinamarca e Suécia se encontram no extremo oposto, com os cidadãos a admitirem terem um entendimento baixo (41% a 53%).

Relativamente à atitude perante os conteúdos pirateados, 28% dos europeus consideram aceitável quando não há alternativa legal imediatamente disponível, e 27% consideram aceitável quando é para exclusivo uso pessoal.

Em ambos os parâmetros, Portugal está ligeiramente acima da média europeia, com 31% dos inquiridos a considerar aceitável a pirataria naquelas situações.

O acesso intencional a conteúdos de fontes ‘online’ ilegais é significativamente mais baixo, com 9% dos inquiridos portugueses a admitirem fazê-lo, um resultado muito semelhante ao da média europeia (8%).

Contudo, quando comparados com os resultados do último estudo, verifica-se uma diminuição deste tipo de comportamento na média da UE (de 10% em 2017 para 8% em 2020), contrariamente à tendência em Portugal, onde se registou um aumento deste tipo de infração (de 7% em 2017, para 9% em 2020).

Segundo o estudo, um sinal positivo é o que diz respeito ao pagamento por conteúdos ‘online’ de serviços legais e que apontam para que 42% dos portugueses (em linha com a média europeia) o façam.

A análise da evolução no tempo, revela uma mudança positiva na mentalidade dos povos, já que o acesso a conteúdos legais pagos era de 18% em 2013, de 25% em 2017 e 42% em 2020.

Portugal teve um dos aumentos mais significativos neste comportamento, face ao estudo anterior, com um aumento de 28 pontos percentuais (de 14% que pagavam por conteúdos ‘online’ legais em 2017, para 42% este ano).