A Direção-Geral da Saúde (DGS) está a ponderar a possibilidade da realização do congresso do Partido Comunista Português, previsto para o próximo fim de semana em Loures, disse esta segunda-feira Graça Freitas.

“A Direção-Geral da Saúde já teve conhecimento da documentação e do que foi pedido através da rede de autoridades de saúde”, afirmou a diretora-geral da Saúde na habitual conferência de imprensa de atualização dos números da covid-19 em Portugal.

A documentação chegou à DGS, através da Autoridade de Saúde Regional da Região de Lisboa e Vale do Tejo, “e neste momento a proposta está em análise”, disse Graça Freitas.

O PCP aprovou no domingo a lista do comité central a ser votada no congresso do próximo fim de semana e prometeu “condições sanitárias” para a reunião, em Loures.

O comité central “sublinhou a determinação do PCP em realizar o XXI congresso com todas as necessárias medidas de proteção sanitárias que a atual situação [de epidemia] exige” e prometeu que será “um momento de reflexão e luta onde se discutem e constroem as soluções para o país e as respostas necessárias” para enfrentar a crise causada pela pandemia.

O congresso do PCP, com metade dos delegados, está envolto em polémica por acontecer em pleno estado de emergência devido ao surto epidémico.

PSD e CDS, por exemplo, criticaram os comunistas e o Governo por não impedirem a sua realização.

No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, escusou-se a comentar a realização de reuniões de partidos como o congresso do PCP, defendendo que a lei do estado de emergência “é clara e taxativa” ao impedir que sejam proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização.

O regime legal do estado de sítio e do estado de emergência estabelece que “as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia”.

O XXI congresso nacional do PCP vai decorrer entre sexta-feira e domingo, em Loures.

Em Portugal, morreram 3.971 pessoas dos 264.802 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.