Siga-nos nas redes

País

Covid-19: Conheça as 10 exceções à circulação entre concelhos

Publicado

em

Um conjunto de exceções, como deslocações para trabalhar, por motivos de saúde ou outros “de urgência imperiosa”, são algumas das exceções à proibição de circulação entre concelhos entre 27 de novembro e 02 de dezembro e entre 04 e 08 de dezembro.

Desta vez não serão permitidas deslocações para assistir a espetáculos culturais, ao contrário do que aconteceu no último fim de semana de outubro e dia de Todos os Santos, em que a circulação entre concelhos também esteve proibida.

De acordo com o decreto do Governo que regulamenta a aplicação do novo estado de emergência devido à pandemia de covid-19 que entra em vigor às 00:00 de quarta-feira, será proibido circular para fora do domicílio entre as 23:00 de 27 de novembro e as 05:00 de 02 de dezembro e entre as 23:00 de 04 de dezembro e as 23:59 de 08 de dezembro, “salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa”.

No decreto estão estabelecidas 10 exceções à proibição de circulação entre concelhos de Portugal continental, nomeadamente as deslocações para desempenho de funções profissionais com declaração emitida pela entidade empregadora ou pelo próprio, no caso de trabalhadores independentes e empresários em nome individual.

Os profissionais de saúde e trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, os professores e pessoal não docente dos estabelecimentos escolares, os agentes de proteção civil, as forças de segurança, os militares e os inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não necessitam de declaração da entidade empregadora para circular.

Podem igualmente circular entre concelhos os titulares de órgãos de soberania, dirigentes dos parceiros socais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República e “pessoas portadoras de livre trânsito emitido nos termos legais”, assim como ministros de culto, pessoal de missões diplomáticas e consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal.

São também permitidas as deslocações para os estabelecimentos escolares, para centros de dia, para participar em atos processuais e para atendimentos em serviços públicos, desde que munidos de um comprovativo do respetivo agendamento.

As deslocações necessárias para “saída de território nacional continental” e de cidadãos “não residentes para locais de permanência comprovada” podem igualmente ser realizadas, tal como “deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais”.

É ainda permitido o “retorno ao domicílio”.

O Governo anunciou no sábado as medidas de contenção da pandemia da covid-19 para o novo período de estado de emergência, que vigorará entre as 00:00 de terça-feira, 24 de novembro, e as 23:59 de 08 de dezembro.

Nos 127 concelhos classificados como de risco “extremamente elevado” (com mais de 960 casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) e de risco “muito elevado” (com mais de 480 casos por 100 mil habitantes) continuará a vigorar o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00 nos dias úteis e entre as 13:00 e as 05:00 nos fins de semana e nos feriados de 01 e 08 de dezembro.

Nas vésperas dos feriados, os estabelecimentos comerciais vão estar encerrados a partir das 15:00 nestes 127 concelhos.

Nos 86 concelhos de “risco elevado” também haverá recolher obrigatório nos sete dias da semana entre as 23:00 e as 05:00.

Nas vésperas dos feriados não haverá aulas e a função pública terá tolerância de ponto. O Governo apelou ao setor privado para também dispensar os trabalhadores nestes dois dias.

A partir de terça-feira, as máscaras passam a ser obrigatórias nos locais de trabalho.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.381.915 mortos resultantes de mais de 58,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 3.897 pessoas dos 260.758 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

PASSOU EM DIRETO

Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Póvoa de Varzimhá 43 minutos

Agência Reuters destaca Padre Guilherme da Póvoa de Varzim: “Espalha a fé ao som da música”

O padre português Guilherme Peixoto ganhou fama ao passar música eletrónica perto da sua igreja numa pequena vila portuguesa. Agora,...

Famalicãohá 3 horas

Carlos Vieira de Castro homenageado. “Um incentivo para outros fazerem mais e melhor”

“Um incentivo para outros fazerem mais e melhor”. Foi desta forma que o famalicense Carlos Vieira de Castro olhou para...

Desportohá 3 horas

FC Famalicão vence equipa de sub-23 por 4-0 no primeiro jogo de pré-época

O FC Famalicão derrotou, na manhã deste sábado, a equipa de sub-23, por esclarecedores 4-0, num encontro particular realizado no Estádio Municipal...

Barceloshá 6 horas

Barcelos: Emília Silva celebra este sábado 104 anos

Emília Silva celebra, este sábado 13 de julho, 104 anos de vida. Natural de Creixomil, vive em Fornelos, freguesia de...

Desportohá 7 horas

GD Joane apresenta-se para a nova época confiante na manutenção nos nacionais de futebol

GD Joane apresenta-se para a nova época confiante na manutenção no Campeonato Nacional.A formação joanense, que subiu, passados dez anos,...

Regiãohá 7 horas

Menor suspeito de matar jovem da Trofa será internado em centro educativo

O menor, de 15 anos, alegado autor da facada que matou o jovem Gonçalo Lima, de 18 anos, da Trofa,...

Desportohá 11 horas

Famalicão: Caminhada Noturna juntou centenas de pessoas para encerrar o Move-te

Realizou-se esta sexta-feira à noite a 2ª edição da Caminhada Noturna, num percurso que contou com mais de duas centenas...

Paíshá 11 horas

Euromilhões. Confira a chave vencedora desta sexta-feira

A chave vencedora do Euromilhões desta sexta-feira, 12 de julho, é composta pelos números 12 – 18 – 24 – 25 –...

Famalicãohá 1 dia

Famalicão: Novais recebe mais uma edição do Turbina

A freguesia de Novais, em Famalicão, recebe, este sábado, 13 de julho, a 8º Edição do Turbina, um passeio e...

Famalicãohá 1 dia

Famalicão. Região Empreendedora Europeia assinalada com nova peça escultórica na Praça D. Maria II

A Câmara de Famalicão colocou na Praça D. Maria II mais uma peça escultórica, desta vez referente ao título de...

Arquivo

Mais Vistos