País
Presidente da República decreta estado de emergência em Portugal por 15 dias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou hoje o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, a partir de segunda-feira, para permitir medidas de contenção da covid-19.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou hoje o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, a partir de segunda-feira, para permitir medidas de contenção da covid-19.
“Acabei de assinar o decreto relativo ao segundo estado de emergência no decurso da pandemia que dura há oito meses e que sabemos poder prolongar-se por alguns mais”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
De acordo com a Constituição, o estado de emergência não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quinta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.
-
Desportohá 1 semana
FC Famalicão: Novo treinador Hugo Oliveira promete uma equipa focada e com “ADN” próprio
-
Famalicãohá 1 semana
Já chove em Famalicão: Mau tempo vai manter-se até esta quinta-feira
-
Paíshá 6 dias
Iniciativa “Ligue Antes, Salve Vidas” já retirou mais de 300 mil doentes não prioritários das urgências dos hospitais
-
Economiahá 2 dias
DECO: Cada vez mais portugueses recorrem a créditos para pagar rendas e prestações