A Ordem dos Nutricionistas propôs ao parlamento que alimentos considerados essenciais, como pão, fruta, carne, peixe, ovos, deixem de pagar IVA, para garantir o direito a uma alimentação adequada da população numa altura de crise, revelou este domingo a bastonária.
“Nós achamos que períodos excecionais merecem medidas excecionais e sabemos que as famílias portuguesas estão a atravessar algumas dificuldades que podem pôr em causa aquilo que é o seu direito a terem uma alimentação adequada”, disse Alexandra Bento a propósito no Dia Mundial da Alimentação, assinalado este domingo.
A bastonária adiantou que a proposta agora apresentada à Assembleia da República, de reduzir o IVA sobre os alimentos essenciais de 6% para 0%, teve como base uma diretiva europeia de abril que diz que cada país da União Europeia passa a beneficiar de uma margem para poder rever a sua estrutura de taxas de IVA em determinados produtos, para responder de uma forma mais adequada aos problemas sociais da sua população.
