Quatro movimentos cívicos dos distritos de Viana do Castelo e Braga vão juntar-se no dia 23 numa manifestação contra os projetos de mineração do lítio e de outros minerais atualmente em fase de discussão pública.
“O que pretendemos com esta ação de protesto é mostrar ao Governo que tudo faremos para impedir a concretização deste ataque ao nosso território. Queremos demonstrar uma grande ação de força do Minho e Alto Minho, das populações, autarquias e associações de cinco concelhos dos distritos de Viana do Castelo e Braga”, afirmou Ludovina Sousa, do Movimento SOS Serra d’Arga.
Em causa está a consulta pública, iniciada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) dois dias depois das eleições autárquicas de setembro, do relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal.
O período de consulta, inicialmente previsto até 10 de novembro, foi prorrogado pela DGEG para 10 de dezembro, após a contestação de partidos políticos, autarquias e movimentos cívicos.
A ação de protesto marcada para o dia 23 está a ser organizada pela Corema – Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, o movimento em Defesa da Serra da Peneda e Soajo, o movimento SOS Serra d’ Arga, do distrito de Viana do Castelo, e o movimento SOS Terras do Cávado, de Barcelos, distrito de Braga.
A responsável Ludovina Sousa adiantou que a organização da manifestação está a “contactar todas as juntas de freguesia que serão afetadas pelos projetos de mineração, comissões de baldios, associações locais e as câmaras municipais no sentido de mobilizarem as populações”.
Com o lema “Minho Unido contra as Minas”, o protesto terá início pelas 10:00, junto à pousada da Juventude de Viana do Castelo, e terminará na Praça da República, no centro histórico da cidade.
“A iniciativa pretende dar voz aos receios e ao clamor registados um pouco por toda a região do Alto Minho, relativamente aos projetos de mineração do lítio e de outros minerais, agora em fase de consulta pública”, adiantou Ludovina Sousa.
A membro do movimento SOS Serra d’Arga destacou “a voragem extrativista anunciada que ameaça não só a Serra d’ Arga, bem como o conjunto de povoações adjacentes, as suas populações e as gerações futuras”.
“É, pois, com vigor e determinação que estamos dispostos a defender o nosso ambiente, as nossas gentes e o seu ímpar património socioetnográfico e histórico. Estamos convictos de que todas as autarquias, associações e agentes económicos unirão a sua voz às nossas vozes, participando massivamente nesta manifestação”, acrescentou.
Entre as oito áreas previstas para integrar o concurso internacional para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio encontra-se a Serra d’Arga, que abrange uma área de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.
Em causa está uma serra que está atualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos do distrito de Viana do Castelo para garantir a proteção daquele território de eventuais projetos de prospeção ou exploração de lítio e de outros minerais.
O relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio identificou “alguns riscos” nas oito potenciais áreas do Norte e Centro do país, reconhecendo ainda assim ser uma oportunidade para a “descarbonização da economia”.
De acordo com o relatório, o Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio (PPPLítio) “constitui uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarbonização da economia e prossigam a estratégia da transição energética”.
No relatório de avaliação ambiental preliminar foram analisadas as áreas: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).
