No ano de 2020 e 2021, duplicou quase o número de mortes por afogamento de crianças comparado com os três anos anteriores (14 e 12 mortes, respetivamente), sendo as piscinas os locais de água mais comuns.

Por outro lado, nos espaços das piscinas, testemunhamos cada vez mais eventos adversos de ordem sanitária e epidemiológica para a saúde dos utilizadores e trabalhadores destes locais. Juntamente com isso, enfrentamos a urgente questão da seca extrema e a consequente escassez de água e eficiência energética, hídrica e económica.

Face a este problema, associações de proteção ao consumidor, promotores da segurança infantil e profissionais das piscinas argumentam que é uma prioridade reestruturar a legislação aplicada a este setor, que não é suficiente para a maioria dos tipos de piscinas.

Julho é o mês com maior registo de afogamentos e o enquadramento jurídico das piscinas em certos espaços não pode permanecer omisso, tal como têm sido as mortes de tantas crianças e jovens.

A segurança nas piscinas é essencial para que elas sejam vistas como espaços de lazer, bem-estar e saúde, e não como cenários de tragédias.

De acordo com a DECO, a solução terá de ser uma iniciativa legislativa para promover a regulamentação específica para a maioria dos tipos de piscinas.