Os habitantes da freguesia de Gavião, em Famalicão estão envolvidos numa disputa, que dura já, há vários anos, por causa de um caminho, que dizem sempre ter usado e que vêm agora encerrado, talvez permanentemente, devido a uma série de obras planeadas para a Rua da Ponte, local onde se encontra este segmento de terreno, que está na base dos protestos destes moradores.
De acordo com os moradores, este caminho faz parte de um terreno que foi cedido, durante 51 anos, à associação ACDAR Além Rio, e prova disso será um documento que têm em sua posse, um “direito de superfície”, assinado ainda durante a permanência de Armindo Costa na presidência da Câmara Municipal de Famalicão.
Depois de serem aconselhados a reunir todos os documentos possíveis, que provassem que o caminho estava destinado ao usufruto da população, o coletivo de moradores já dispõe de mapas militares e ainda documentos referentes à compra de outros terrenos a mesma zona, que fazem referência a este caminho, que “se encontra a tracejado nestes documentos”, alegam os moradores.
Contactada pela Fama Rádio e Televisão, a Câmara Municipal afirma que se trata, ao que tudo indica, “de um caminho de servidão predial, logo propriedade privada”, não competindo “à Câmara Municipal determinar ou não da sua existência”, explicaram.
Esta informação chegou acompanhada de um parecer jurídico dos serviços competentes da autarquia, que já foi entregue ao representante dos signatários”, indica o município.
Aqui pode ler-se que, neste “caso concreto está em causa o possível encerramento de um caminho que é, aparentemente, de servidão”, explicando de seguida todas as implicações legais de uma parcela de terreno assim classificada.
