Siga-nos nas redes

Famalicão

Habitantes de Gavião descontentes com encerramento de caminho “que sempre usaram”. Autarquia diz se tratar de propriedade privada

Publicado

em

Os habitantes da freguesia de Gavião, em Famalicão estão envolvidos numa disputa, que dura já, há vários anos, por causa de um caminho, que dizem sempre ter usado e que vêm agora encerrado, talvez permanentemente, devido a uma série de obras planeadas para a Rua da Ponte, local onde se encontra este segmento de terreno, que está na base dos protestos destes moradores.

De acordo com os moradores, este caminho faz parte de um terreno que foi cedido, durante 51 anos, à associação ACDAR Além Rio, e prova disso será um documento que têm em sua posse, um “direito de superfície”, assinado ainda durante a permanência de Armindo Costa na presidência da Câmara Municipal de Famalicão.

Depois de serem aconselhados a reunir todos os documentos possíveis, que provassem que o caminho estava destinado ao usufruto da população, o coletivo de moradores já dispõe de mapas militares e ainda documentos referentes à compra de outros terrenos a mesma zona, que fazem referência a este caminho, que “se encontra a tracejado nestes documentos”, alegam os moradores.

Contactada pela Fama Rádio e Televisão, a Câmara Municipal afirma que se trata, ao que tudo indica, “de um caminho de servidão predial, logo propriedade privada”, não competindo “à Câmara Municipal determinar ou não da sua existência”, explicaram.

Esta informação chegou acompanhada de um parecer jurídico dos serviços competentes da autarquia, que já foi entregue ao representante dos signatários”, indica o município.

Aqui pode ler-se que, neste “caso concreto está em causa o possível encerramento de um caminho que é, aparentemente, de servidão”, explicando de seguida todas as implicações legais de uma parcela de terreno assim classificada.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 1 hora

Novo Skate Parque de Famalicão será inaugurado este sábado

Será inaugurado, este sábado às 11:00, o novo Skate Parque de Famalicão, cuja construção foi iniciada entre junho e julho...

Bragahá 2 horas

Braga: Burla com peças de ouro resulta em detenção de homem de 40 anos

A Guarda Nacional Republicana procedeu à detenção de um homem de 40 anos, pelo crime de burla, no concelho de...

Famalicãohá 2 horas

Famalicão: Novo passe mensal vai permitir viagens ilimitadas por todo o concelho e não só

Os utentes dos transportes públicos rodoviários de Vila Nova de Famalicão vão poder fazer viagens ilimitadas por todo o concelho...

Bragahá 3 horas

Mulher de 87 anos encontrada sem vida ao lado de outra mulher ferida numa habitação em Esposende

Uma mulher com 87 anos foi encontrada sem vida, no interior da habitação que partilhava com outra mulher de 76...

Famalicãohá 3 horas

Famalicão: Criança aliciada para entrar no carro de mulheres desconhecidas em Seide

Uma criança foi aliciada a entrar no carro de duas mulheres desconhecidas, um Opel Corsa de cor cinzenta, esta quinta-feira,...

Regiãohá 4 horas

Duas pessoas feridas após colisão entre 3 viaturas na Variante da EN14 na Trofa

Duas pessoas ficaram feridas, ao final da tarde desta quinta-feira, na sequência de uma colisão rodoviária entre três veículos ligeiros,...

Regiãohá 4 horas

Vila do Conde: 34 mil artigos contrafeitos apreendidos pela GNR

A GNR deteve dois homens, de 22 e 55 anos, e apreendeu 34 mil artigos contrafeitos, no concelho de Vila...

Economiahá 4 horas

Combustíveis: Preço do gasóleo volta a descer na segunda-feira

Depois de uma semana com descidas significativas no preço da gasolina e gasóleo, os combustíveis seguem agora tendeências diferentes. Assim,...

Paíshá 17 horas

Marcelo confirma eleições para 18 de maio e afirma que “não havia meio caminho” para a confiança em Montenegro

O Presidente da República afirmou hoje que “não havia meio caminho” nem consenso possível entre a posição do Governo e...

Paíshá 18 horas

Portugal e Espanha são maior atração turística do mundo com 124 milhões de visitas anuais

Portugal recebeu em 2024 cerca de 30 milhões de turistas, Espanha recebeu 94 milhões, ou seja, a Península Ibérica, em...

Arquivo

Mais Vistos