O núcleo de Famalicão da CDU foi alertado pela população local sobre a construção de um muro no Ribeiro de Cortinhas, situado nas traseiras do recinto da Feira de Joane. O muro é parte de uma ampliação de uma empresa já instalada na área, afirmam os comunistas.
No entanto, de acordo com a lei, a ocupação do espaço público precisa garantir a livre circulação e estar livre de construções, incluindo muros e cercas, mantendo uma distância mínima de 5 metros do leito do rio.
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Os responsáveis do partido dizem ter efetuado uma visita ao local, onde foi observado que a área ocupada pelas estruturas da feira não respeita essa distância mínima, o que pode causar graves problemas de inundação no futuro e prejuízos para todos os envolvidos.
É necessário, portanto, uma fiscalização rigorosa e acompanhamento constante da obra para garantir o cumprimento da lei e evitar possíveis danos, concluem os responsáveis da CDU.
O partido político solicitou informações à Câmara Municipal de V.N. de Famalicão sobre o licenciamento da obra, sua finalidade e a fiscalização realizada pelo município para garantir o cumprimento das regras de ocupação do espaço público.
