Siga-nos nas redes

País

Defesa do Consumidor dá 18 sugestões para sobreviver à crise em Portugal

Publicado

em

A criação de um observatório de preços e a redução do IVA para 6% em todas a componentes da fatura de eletricidade e do gás são duas das 18 sugestões do roteiro para sobreviver à crise elaborado pela Deco.

Lançado quando se assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o roteiro da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) pretende incentivar o debate público sobre as condições de vida dos consumidores e assegurar a tomada de decisões que possam “promover o bem estar social e económico dos cidadãos”.

Entre as 18 sugestões da Deco estão, na área da alimentação, a criação de um observatório que fiscalize a evolução dos preços dos bens, bem como das práticas comerciais, e legislação que reforce a transparência e a obrigação de informação ao consumidor em produtos alvo de reduflação [quando reduzem as embalagens mantendo os preços].

O reforço da oferta de produtos de marca própria e nacionais, com especial enfoque num cabaz de bens essenciais, é outra das sugestões do roteiro para sobreviver à crise.

Na área da mobilidade, a Deco defende o direito ao reembolso por parte de titulares de passes em caso de greve, a criação de uma tarifa social para os transportes públicos coletivos e a isenção de IVA no transporte ferroviário, incluindo no suplemento de bagagem pelo transporte de bicicletas e trotinetes.

Na habitação sugere incentivos fiscais e sociais “que garantam um verdadeiro equilíbrio e oferta no mercado”, a criação de “programas inclusivos” e adaptados às necessidades de todos os consumidores, que incluam o arrendamento e a aquisição de habitação própria e permanente, e menos burocracia no apoio ao desempenho energético habitacional.

Além da redução para 6% no IVA de todas as componentes da fatura de eletricidade e gás natural, a Deco propõe a reavaliação dos critérios da tarifa social, tendo em consideração o atual contexto da inflação e o alargamento dos beneficiários relativamente ao gás natural, assim como a simplificação e apoio à mudança de comercializador.

Já na área das comunicações eletrónicas, sugere a disponibilização, por parte de todos os operadores, de um pacote económico de serviços que inclua telefone (fixo e móvel), internet e TV (número reduzido de canais, mas de oferta variada), a preços reduzidos e sem contrapartidas.

Defende igualmente a interdição – com medidas temporárias – de aumentos anuais dos serviços de comunicações superiores à média ponderada da taxa de inflação dos últimos 10 anos, assim como a proibição do aumento dos preços e taxas aplicáveis a serviços postais durante este ano.

No roteiro para sobreviver à crise elaborado pela Deco há ainda sugestões como a aplicação obrigatória da tarifa social por todas as entidades gestoras de abastecimento, saneamento e resíduos e a aplicação de tarifas de resíduos que premeiem quem separe para reciclar.

Com as soluções apresentadas neste roteiro, a Deco diz acreditar que as famílias “conseguirão ultrapassar a crise, assegurando a salvaguarda dos seus direitos e interesses por todos os setores da economia nacional”.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 28 minutos

Luto pela morte do Papa deverá coincidir com celebrações do 25 de abril diz Marcelo

O Presidente da República anunciou hoje que o luto nacional de três dias pela morte do Papa Francisco, em princípio,...

Paíshá 1 hora

Matrículas para crianças do pré-escolar e 1.º ano abertas a partir de hoje

As matrículas das crianças que em setembro vão para o pré-escolar ou para o 1.º ano de escolaridade começam hoje...

Famalicãohá 2 horas

Famalicão: Homem de 79 anos ferido após atropelamento de autocarro em Joane

Um homem de 79 anos ficou ferido, na manhã desta terça-feira, após ter sido atropelado por um autocarro, na Rua...

Famalicãohá 2 horas

Famalicão: Mercado do Livro está de regresso à Praça D. Maria II esta terça-feira

Está de regresso à Praça D. Maria II, em Famalicão, o Mercado do Livro que contará, nesta edição de 2025,...

Regiãohá 3 horas

Vila do Conde: Homem detido após mostrar nervosismo em “operação Stop”. Tinha consigo mais de 1.700 doses de haxixe

O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana do Porto, através do Posto Territorial de Vila do Conde, procedeu à detenção...

Paíshá 3 horas

GNR registou quase 700 feridos nesta Operação Páscoa. 50 destes ficaram em estado grave

A GNR registou mais um morto nas últimas 24 horas nas estradas portuguesas, aumentando para cinco o número de vítimas...

Mundohá 4 horas

Vaticano divulga primeiras imagens do Papa Francisco após a sua morte

O Vaticano publicou uma série de fotografias do Papa Francisco deitado num caixão aberto. As imagens, captadas esta segunda-feira e...

Famalicãohá 4 horas

Assembleia Municipal de Famalicão assinala aniversário da Revolução de Abril com Sessão Solene

A Assembleia Municipal de Famalicão assinala, esta sexta-feira, a Revolução do 25 de Abril com uma Sessão Solene evocativa e...

Bragahá 5 horas

Líder do PS/Braga demite-se e lamenta não ser apoiado pelo partido na recandidatura à Câmara de Vizela

O líder do PS/Braga disse hoje que deixará o cargo e lamentou a decisão do partido de não o apoiar...

Paíshá 17 horas

GNR: homem de 23 anos detido ao volante de veículo furtado na Maia

Um homem de 23 anos ficou em prisão preventiva após ter sido detido na quarta-feira, em Matosinhos, por conduzir sem...

Arquivo

Mais Vistos