O Ministério Público (MP) acusou um casal em Vila do Conde de auxílio à imigração ilegal, sustentando que “sob o falso pretexto” de ajudar imigrantes a entrar e permanecer em Portugal procuraram “obter dividendos” à custa das vítimas.
Numa publicação na página da internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o MP faz saber que, em despacho datado de 19 de fevereiro, imputou ao homem três crimes de auxílio à imigração ilegal qualificado, um crime de falsificação de documento e um crime de falsidade informática e à mulher um crime de auxílio à imigração ilegal qualificado, em coautoria com o marido.
Segundo o MP, entre 2015 e 2018 o homem, membro fundador de uma comunidade religiosa com sede em Vila do Conde, no distrito do Porto, “atuando com o propósito de obter dividendos à custa de três ofendidos” e “sob o falso pretexto de os ajudar a entrar e permanecer em Portugal”, aliciou três cidadãos brasileiros a entregar, a ele e à mulher, “quantias monetárias, como condição da obtenção da documentação de legalização”.
O MP defende que o arguido “elaborou documentos falsos que apresentou nas autoridades nacionais, inscreveu dados falsos na aplicação SAPA”.
A acusação descreve ainda que os ofendidos foram alojados em “local destituído de condições de habitabilidade, higiene e dignidade”.
