Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo uma “ação de fiscalização direcionada à venda de produtos contrafeitos”, no concelho do Porto, que culminou na apreensão de mais de 31 mil artigos.
“Foi possível verificar que um estabelecimento procedia ao comércio a retalho e por grosso de vários artigos de vestuário, como camisolas, casacos, lenços, fatos de treino, t-shirts, artigos diversos de marroquinaria, nomeadamente malas e carteiras de senhora, de bijuteria, óculos e perfumes, de origem contrafeita ou que imitavam marcas registadas de grande renome internacional”, referiu a ASAE num comunicado enviado às redações.
Foram então apreendidos mais de 31 mil artigos contrafeitos utilizados na prática do crime de venda e ocultação de produtos e contrafação, imitação e uso ilegal de marca. Segundo a ASAE, “o valor total da apreensão ascendeu a mais de 440.000,00 euros”.
O processo-crime foi remetido ao Ministério Público.
Na nota, a ASAE lembrou que “enquanto órgão de polícia criminal, manterá a sua atividade no âmbito do combate à contrafação com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial, bem como a segurança dos consumidores, na medida em que o comércio de produtos contrafeitos poderá colocar seriamente em perigo a saúde e a segurança dos cidadãos”.
