A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu à instauração de 4 processos-crime por suspeita da prática dos crimes de contrafação, venda ou ocultação de produtos e violação dos direitos exclusivos relativos a desenhos ou modelos, fraude sobre mercadorias e fraude fiscal nos concelhos de Santo Tirso e Vila do Conde, e Benavente.
Tal operação especial, de prevenção criminal dirigida a armazéns de distribuição e venda por grosso, resultou na apreensão de mais de um milhão (1.150.000) de artigos contrafeitos, incluindo vestuário, acessórios de moda, componentes de telemóveis, carregadores, capas de telemóvel, cabos de alimentação e outros.
De acordo com esta autoridade, os comerciantes aqui visados praticavam sobre estes artigos preços semelhantes aos dos produtos originais, “evidenciando uma clara intenção de os fazer passar por legítimos e de enganar os consumidores durante as transações comerciais”, explicam.
Para além disto, foram apreendidos 46 mil euros em numerário, presumívelmente lucros evidenciando uma clara intenção de os fazer passar por legítimos e de enganar os consumidores durante as transações comerciais
O valor total do material apreendido por estes é de aproximadamente meio milhão de euros.
A ASAE lembra que “a contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais, sendo que a ASAE continuará a acompanhar o fenómeno da contrafação, promovendo a proteção da propriedade industrial dos titulares das marcas lesadas e garantindo a proteção dos consumidores”.
