O Ministério Público (MP) acusou uma ex-notária de 34 crimes de peculato por, alegadamente, se ter apropriado de quase 68 mil euros de clientes, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Em nota publicada na sua página da Internet, a PGRP conta que a arguida, entre 2012 e 2018, “então no exercício das funções de notária” nos concelhos de Vieira do Minho e de Amares, no distrito de Braga, e de Montalegre, no distrito de Vila Real, “se apropriou de quantias no montante global” de 67.805 euros.
Quantias, refere a PGDP que cita a acusação, “que lhe foram entregues por clientes, para que, no âmbito daquelas funções, realizasse pagamentos ligados aos atos que celebrava, nomeadamente de impostos e de atos registrais”.
Na acusação, o MP pede que a arguida seja igualmente condenada a pagar ao Estado os quase 68 mil euros “por constituir vantagem económica da atividade económica que desenvolveu, sem prejuízo dos direitos dos ofendidos, caso venham a ser exercidos”.
O despacho de acusação foi proferido em 24 de outubro pelo MP no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga (1ª secção).
