A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, em setembro, mais de 116 mil artigos têxteis contrafeitos numa industria têxtil em Barcelos, no distrito de Braga, num valor superior a 52 mil euros, foi hoje anunciado.
Em comunicado, aquela entidade explica que o material foi apreendido no decorrer de uma ação inspetiva de combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
Em resultado daquela ação, informa a ASAE, “foram instaurados os respetivos inquéritos crime pelos ilícitos de venda ou ocultação de produtos contrafeitos e imitação ou uso ilegal de marca, sendo de salientar que o visado é reincidente na prática desta atividade ilícita”.
No total foram apreendidos 116.118 artigos têxteis – camisolas de marcas conceituadas -, num valor que ascende a cerca de 52.222 euros.
A nota lembra ainda que a contrafação constitui um “crime precedente do branqueamento de capitais e está frequentemente associado a infrações do foro tributário, laboral e ambiental, com elevado impacto nestes domínios”.
