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Fraude organizada no setor têxtil. PJ efetua buscas na Trofa, Guimarães e Maia

Edifício sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, 18 de julho de 2014. TIAGO HENRIQUE MARQUES/LUSA

O fisco e a PJ desmantelaram uma rede de fraude organizada que operava no setor da indústria têxtil, cujo esquema terá resultado na obtenção de vantagens patrimoniais ilegítimas em impostos e subsídios no valor de 7,5 milhões de euros.

No decurso desta operação, denominada “Trapos”, as autoridades realizaram 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias no Porto, Penafiel, Maia, Matosinhos, Viseu, Guimarães, Marco de Canaveses, Ponte de Lima, Trofa, Gouveia e Ponte de Lima e executaram sete mandados de detenção fora de flagrante delito, que tiveram como alvos empresas e pessoas que operam no setor industrial referido sobre as quais recaem suspeitas de prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, burla tributária, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento de capitais.

Num comunicado divulgado hoje no seu ‘site’, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) refere que o esquema em causa tinha por base a existência de diversas sociedades geridas, “de facto, por um único indivíduo que, socorrendo-se do auxílio de funcionários, contabilistas e os chamados ‘testas de ferro’” conseguiu obter vantagens patrimoniais ilegítimas em sede de IRC e IVA, bem com subsídios.

Para este efeito era usado um “complexo esquema de faturação cruzada”, utilização de faturação falsa e realização de negócios não faturados.

Em causa estão, segundo a mesma informação, vantagens patrimoniais ilegitimas que, para já, as autoridades estimam em 7,5 milhões de euros, tendo as autoridades detetado que os proveitos desta atividade ilegal são branqueados com a realização de negócios no setor imobiliário.

Os arguidos detidos foram já sujeitos a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhes sido decretadas medidas de coação que, genericamente, consistem em prestação de cauções económicas, proibição de contactos, apresentações periódicas em postos policiais e proibição do exercício de funções.

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