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BragaHabit reconhecida internacionalmente por inovação pública e participação cívica

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A BragaHabit, empresa municipal de habitação de Braga, foi distinguida como uma das cinco instituições vencedoras da chamada internacional “Buenas Prácticas en Innovación Pública de Iberoamérica”, uma iniciativa promovida pela Secretaria-Geral Ibero-americana, em parceria com o Laboratório de Governo do Ministério da Fazenda do Chile e com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

A empresa foi premiada na categoria “Inovar a partir dos Territórios”, em reconhecimento pelo trabalho inovador desenvolvido nos bairros da cidade através de duas iniciativas de sucesso: a Assembleia de Moradores e o Programa Viva o Bairro.

Desde fevereiro de 2022, a Assembleia de Moradores tem-se afirmado como um espaço vital de participação cívica ativa, promovendo encontros bimestrais que reúnem associações de moradores, técnicos da BragaHabit e responsáveis autárquicos. A iniciativa, que começou com a representação de 8 bairros, já envolve atualmente 15 comunidades e soma 24 sessões realizadas. Este fórum tem sido fundamental para fortalecer o envolvimento dos moradores na definição de prioridades e na co-construção de soluções para os seus territórios, incluindo sessões de capacitação e identificação de oportunidades de financiamento.

Complementarmente, o Programa Viva o Bairro disponibiliza apoios financeiros de até 20.000 euros por projeto, com um orçamento anual de 200.000 euros. Estes recursos permitem às associações locais implementar intervenções em diversas áreas, como ambiente, cultura, cidadania, infância, envelhecimento ativo, desporto e qualificação do espaço público. Desde a sua criação, o programa já financiou 32 projetos comunitários, num investimento global de 570.000 euros, resultando num aumento significativo do número de associações ativas e de associados, e numa melhoria notável na qualidade de vida, convivência e coesão nos bairros.

O projeto da BragaHabit foi selecionado entre mais de 50 candidaturas e avaliado como exemplar em critérios como inovação, resultados e impacto, sustentabilidade, projeção e pertinência institucional. Além da BragaHabit, foram também reconhecidas a Secretaria Geral do Governo de Chubut (Argentina), o Governo do Estado de Minas Gerais (Brasil), a Secretaria da Fazenda de Cundinamarca (Colômbia) e a Agência de Governo Eletrónico do Uruguai.

As cinco instituições vencedoras serão publicamente homenageadas no Encontro Ibero-americano de Inovação Pública, que ocorrerá em Santiago do Chile, nos dias 3 e 4 de julho de 2025.

Carlos Videira, administrador Executivo da BragaHabit, expressou o seu entusiasmo com o reconhecimento: “Este é, sem dúvida, um dos projetos mais significativos que desenvolvemos nos últimos anos – uma iniciativa que transformou os moradores em decisores e os bairros em plataformas de participação e inovação. A verdadeira recompensa está em ver os moradores a falar entre si, a organizar-se e a acreditar que podem fazer a diferença. A principal lição que retiramos é clara: a inovação pública deve ser construída com as pessoas, e não apenas para as pessoas. Quando damos aos moradores a possibilidade de liderar a mudança nas suas comunidades, não estamos apenas a melhorar a habitação – estamos a promover dignidade, sentido de pertença e democracia”.

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