Siga-nos nas redes

Barcelos

Câmara de Barcelos pagava 3 mil euros por mês a um porteiro. Juíza diz estar “perplexa”

Publicado

em

Uma juíza de instrução criminal do Tribunal de Braga manifestou “perplexidade” por a Câmara de Barcelos ter pagado, durante “anos a fio”, mais de 3.000 euros por mês pelos serviços de um porteiro contratados por ajustes diretos.

A perplexidade está expressa na decisão instrutória, em que a juíza decide levar a julgamento os arguidos, entre os quais o ex-presidente da Câmara de Barcelos Miguel Costa Gomes, acusados de prevaricação e abuso de poder, por alegados ajustes diretos à margem da lei para serviços de vigilância e segurança privada.

“Fica-nos uma perplexidade final que o silêncio dos arguidos até agora não dilucidou: que serviços de apoio às instalações da Escola de Tecnologia e Gestão, desempenhados pelo porteiro Pedro Manuel da Costa Cardoso, valem o pagamento mensal de 3.100, 3.358 ou até 3.604 euros, e com dinheiro público, à G-Protect contratada por ajuste direto, anos a fio, entre 2010 e 2017?”, interroga a juíza.

Pergunta ainda se um funcionário camarário não poderia assegurar aqueles serviços “por uma retribuição muito menor”.

No despacho, datado de 04 de abril, a juíza considera haver “indícios suficientes” de se terem verificado os factos de que os arguidos são acusados, decidindo assim levá-los a julgamento.

No processo, são também arguidos os vereadores Armandina Saleiro, Alexandre Maciel e Domingos Pereira, que integravam a bancada socialista no executivo de Cista Gomes.

No total, o processo tem 13 arguidos, sendo os restantes técnicos do município e responsáveis da empresa em questão.

Em causa estão ajustes diretos para vigilância e segurança feitos, desde 2010, pela Câmara de Barcelos e por duas empresas municipais, alegadamente violando as limitações legais impostas àquele tipo de procedimento.

A acusação refere que foi elaborado “um plano”, conhecido e executado por todos os arguidos, para “fintar” as limitações legais dos ajustes diretos e adjudicar os serviços de vigilância e segurança privada a um dos arguidos ou a outra entidade que ela viesse a indicar.

Esse arguido ia indicando entidades formalmente diferentes, com designação e número fiscal diversos, para “criar a aparência” de que o município estaria a contratar entidades diferentes e, assim, a respeitar as normas dos ajustes diretos

A acusação diz que, com esta atuação, o arguido contemplado com os ajustes diretos conseguiu integrar no seu património cerca 450 mil euros, valor que o MP pede que os arguidos sejam condenados, solidariamente, a pagar ao Estado.

No pedido de abertura de instrução, Costa Gomes alegou que não interveio na abertura dos ajustes diretos nem nos cadernos de encargos e que não escolheu os adjudicatários nem assinou os respetivos contratos, tendo apenas submetido “pontualmente” ao executivo propostas de adjudicação.

No entanto, a juíza de instrução considera haver indícios de que o antigo autarca decidiu a abertura dos procedimentos e os “influenciou”, tendo “orquestrado” os restantes arguidos para que fosse dada “preferência sistemática” a um “amigo pessoal” de Costa Gomes ou a outra entidade que ele viesse a indicar.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 4 horas

Famalicão: Avidos inaugura novo Espaço Multiusos esta sexta-feira

A freguesia de Avidos, em Famalicão, passa a dispor, a partir desta sexta-feira, de um novo espaço multiusos, criado a...

Famalicãohá 5 horas

Alunos de Famalicão promovem literatura na “Festa de Leitura do Ave – Convence-me”

Cerca de 120 alunos distribuídos por 30 equipas de escolas dos oito municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave vão...

Famalicãohá 5 horas

Jogadores sub-19 e sub-17 do FC Famalicão estão em Marrocos para disputar o U19 International Tournament

Futebolistas selecionados das formações sub-17 e sub-19 do FC Famalicão preparam-se para disputar a 7.ª edição do U19 International Tournament,...

Famalicãohá 6 horas

Famalicão: PJ detém grupo de 9 que se fazia burlas, falsificações e branqueamentos de dinheiro

 A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje nove pessoas por, alegadamente, integrarem uma organização criminosa transnacional dedicada à prática dos crimes...

Famalicãohá 7 horas

Festa da Flor de Famalicão regressa com mais uma “batalha de flores” e Carolina Deslandes entre 09 e 11 de maio

As cores da primavera voltam a florescer em Famalicão, entre os dias 09 e 11 de maio, com a realização...

Famalicãohá 8 horas

Famalicão terá o dia mais quente da semana esta quinta-feira com máximas de 26 graus

Famalicão espera, esta quinta-feira, o dia mais quente da semana, que contará ainda com céus limpos, de acordo com as...

Paíshá 9 horas

Porto: Polícia obrigada a intervir após cenário de agressões durante manifestação de imigrantes

A polícia interveio hoje durante uma manifestação de dezenas de imigrantes junto às instalações da AIMA no Porto para afastar...

Paíshá 12 horas

Norte: Duas mulheres atropeladas por veículo do INEM. Operacional ficou em estado grave

Duas mulheres ficaram feridas, na manhã desta quarta-feira, após ter sido atropeladas por uma viatura do INEM que se despistou...

Bragahá 13 horas

Braga: Acidente de trabalho deixa homem gravemente ferido em Navarra

Um homem sofreu ferimentos graves, na tarde desta terça-feira, na sequência de um acidente de trabalho, nas instalações de uma...

Paíshá 13 horas

Familiares e amigos disseram o “último adeus” a Nuno Guerreiro esta quarta-feira

O velório e a missa em memória do cantor Nuno Guerreiro, que morreu na quinta-feira, em Lisboa, decorreram esta terça...

Arquivo

Mais Vistos