Funcionárias do Centro Escolar de Ferreiros (CEF), no concelho de Amares, distrito de Braga, relataram hoje em tribunal os maus-tratos e os insultos alegadamente cometidos por uma antiga assistente operacional contra um menino de 4 anos.

Na primeira sessão de julgamento, que decorre no Tribunal de Amares, a arguida, hoje com 67 anos e que trabalhou, entre setembro de 2022 e 30 de abril de 2023, para a empresa que geria os serviços da cantina, não esteve presente alegando motivos de saúde.

A arguida, que a 01 de maio de 2023 deixou de exercer funções na cantina, por decisão da empresa contratada pelo município de Amares para a gestão dos serviços de refeições, está acusada de um crime de maus-tratos.

Duas testemunhas, que à data dos factos trabalharam com a arguida e a denunciaram superiormente, contaram ao tribunal que a ex-colega “batia e puxava as orelhas” à criança, acrescentando que a viram a chamar “preto” ao menino, por diversas vezes.

Segundo estas funcionárias, a arguida tinha um “comportamento e um tratamento menos correto e agressivo” para com a criança, o que também foi hoje confirmado pela responsável da cantina, que disse ter recebido queixas contra a então funcionária que dava apoio durante a hora de almoço.

A coordenadora do CEF à data dos factos admitiu à juíza ter recebido denúncias contra a então funcionária, sublinhando, contudo, que a arguida sempre “negou tudo de forma perentória”.

Esta responsável afirmou que “não via a acontecer uma situação destas” de maus-tratos no “seu Centro Escolar”, referindo que os factos nunca lhe foram comunicados nem transmitidos, incluindo pela mãe do menor, com a gravidade que consta da acusação.

A mãe do menor afirmou hoje que nunca desconfiou dos maus-tratos nem o filho lhe comunicou nada de anormal, até ao dia em que teve conhecimento de que chamavam “preto” à criança.

Mais tarde, contou que o filho lhe disse que a funcionária em causa “arrancava-lhe as orelhas”.

O tribunal admitiu, com a oposição da advogada da arguida, fotos que a mãe foi tirando ao filho quando este apresentava negras na cara e no corpo, admitindo que nunca associou as lesões às agressões, até tomar conhecimento dos alegados maus-tratos.

A vítima nasceu em novembro de 2017 e frequentava o Centro Escolar de Ferreiros desde setembro de 2020.

“Entre setembro e outubro de 2021, várias vezes a arguida puxou com força as orelhas ao menor, bem como o amarrou pelos braços, abanando-o, desferiu-lhe bofetadas (…)”, refere a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso.

O MP conta que no início do ano letivo de 2022, no parque infantil do CEF, “a arguida dirigiu-se para outras colegas de trabalho, dizendo para as mesmas: ‘aquele preto do…’, referindo-se à vitima”.

Outro dos episódios descritos na acusação terá acontecido entre janeiro e abril de 2022, quando a arguida se encontrava “a colocar os meninos que tinha a seu cargo na fila, para os trazer para o exterior, tendo o menor ofendido saído da fila, querendo-se meter à frente dos outros meninos”.

“Desagradada com o comportamento do menor ofendido, a arguida desferiu-lhe um forte empurrão, no sentido de este ir para o seu lugar, fazendo com que o mesmo embatesse com as costas contra o móvel onde se põe os tabuleiros e o pão. De imediato, o menor começou a chorar, tendo a arguida o tentado acalmar”, indica a acusação, acrescentando que o episódio foi reportado superiormente por outra funcionária.

Segundo o MP, em maio de 2022 a arguida dirigiu-se à criança e afirmou: “sai daí preto”.

“A arguida agiu com o propósito de castigar fisicamente e psicologicamente o menor, que sabia ter, à data, apenas 4 anos, atentando contra a sua dignidade humana e pondo em causa o equilíbrio emocional e afetivo, o seu desenvolvimento físico e psíquico harmonioso e efetivamente provocando dores, suscetíveis de condicionarem o seu desenvolvimento”, sustenta o MP.