A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma missão na proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas em Barcelos e na Póvoa de Varzim.
A operação, levada a cabo pela Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional do Porto e Unidade Operacional de Barcelos foi direcionada a dois operadores ” económicos, que atuavam por intermédio das redes sociais.
Neste seguimento, “foram detetados num armazenista de produtos alimentares e num operador económico com atividade não sedentária, um total de 303 garrafões com a capacidade unitária de 5 litros de óleo alimentar, a maioria dos quais sem qualquer rótulo que identificasse o produto alimentar que se encontrava a ser comercializado, e ainda diversas embalagens ostentando rotulagem em incumprimento da legislação em vigor”, explica esta autoridade.
Como resultado, instauraram um processo-crime por fraude sobre mercadorias e dois processos de contraordenação por falta de rastreabilidade e incumprimento na rotulagem em géneros alimentícios, resultando na apreensão de 1505 litros de óleo alimentar, diversos rótulos com referência à denominação de azeite e uma viatura, tudo num valor superior a 12.000,00 Euros.
Para além disto, um indivíduo foi constituído como arguido e sujeito a Termo de Identidade e
Residência. Foram ainda a realizadas colheitas de amostras a todos os produtos oleicos detetados, as quais serão remetidas para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE.
Os factos foram comunicados à Autoridade Judiciária.
